Os estudante aos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento das instituições de ensino superior públicas vão deixar de pagar os habituais emolumentos para a defesa de trabalhos de fim de curso, a partir do início da matrícula 2022/23.

A medida faz parte da segunda fase do processo de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública, denominado “Simplifica 2.0”.

Antes os estudantes, por exemplo, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (UAN) do período pós-laboral (nocturno), pagavam para a defesa do trabalho de fim de curso 135 mil Kz e os estudantes do período regular (manhã) 10 mil Kz para a inscrição do trabalho.

Este valor, segundo Jorge dos Santos, estudante do curso de antropologia da Faculdade de Ciências Sociais, é repartido entre o orientador do estudante e o departamento do curso da instituição. “Muitos estudantes terminam o plano curricular, mas não conseguem defender os seus trabalhos de fim de curso, devido às dificuldades para conseguir o valor dos emolumentos.

O reitor da Universidade Agostinho Neto, Pedro Magalhães, explicou que a medida vai entrar em vigor a partir da matrícula do presente ano lectivo, que arranca a 5 de Outubro, e que na eventualidade das unidades orgânicas da instituição que dirige cobrarem valores far-se-á o devido reembolso.

Questionado sobre a eventualidade de o Governo aumentar a dotação orçamental das instituições com a retirada dos emolumentos pagos para a defesa do fim de curso, o reitor da maior universidade do País disse que não tem domínio desta possibilidade.

“Certamente, com a retirada deste valor dos emolumentos mudará qualquer coisa, mas o momento agora não é para lamentações, mas sim de trabalhar no sentido de encontrar outras fontes de receita, porque as instituições não podem só viver do que é pago pelos estudantes. Temos de firmar acordos com o sector produtivo para reforçar a capacidade financeira das instituições”, sugere Pedro Magalhães.

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