O Presidente da República, João Lourenço, criou a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais, na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativa.
Segundo uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, a comissão é coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e tem como coordenador adjunto o ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca.
A comissão integra igualmente os titulares dos ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
Fazem também parte da Comissão os secretários do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e para os Assuntos de Reforma do Estado.
Esta comissão foi criada três dias depois de o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior (ACJ), ter criticado o discurso sobre o estado da Nação, qualificando como “subterfúgios” os argumentos do PR sobre as eleições autárquicas, para que se atrase a sua realização, afirmando que o Presidente da República “deixou muito claro que as autarquias locais não são parte para o seu programa estratégico para o quinquénio”.
NJ
