O ciclo de disseminação das leis e demais instrumentos jurídicos que imperam no país, visando despertar a consciência jurídica dos cidadãos, que decorre de 24 à 28 de Abril, foi aberto esta segunda-feira, na Lunda-sul.

A cerimónia de abertura da tradicional “Semana da Legalidade”, que coincide com as celebrações do 44° aniversário do Procuradoria Geral da República, teve lugar no auditório da Maternidade Provincial e contou com a presença de magistrados judiciais e do ministério público, membros do governo, da sociedade civil, académicos e cidadãos em geral.

Na ocasião, o Sub procurador-geral da república e titular da Lunda Sul, Deodato Paím Inácio, afirmou que as actividades programadas serão extensivas para todos os municípios e reconheceu que o exercício da justiça no país e na província, em particular, tem sido como um sacerdócio dentro da legalidade e sempre em defesa dos cidadãos.

Por sua vez, Esmeraldino Cláudio Pemessa, em representação do governador daquela província, realçou a importância de fazer com que o cidadão comum e todos outros conheçam na essência seus deveres e direitos consagrados na Constituição e leis conexas, prevenindo assim o cometimento de crimes.

JA