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“Adesão das Entidades Públicas Contratantes à contratação electrónica ainda é inexpressiva”

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Os 125 procedimentos concursais tramitados electronicamente, nos últimos cinco anos, deram origem a 197 contratos celebrados com Micro, Pequenas e Médias Empresas, perfazendo cerca de 367,7 mil milhões de kwanzas, informou a Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público (SEOIP).

Juciene Souza disse ainda que não obstante as acções de divulgação do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), a adesão das Entidades Públicas Contratantes à Contratação Electrónica ainda é inexpressiva tanto em número de procedimentos como em volume de compras que, de certa forma, representam apenas 2,5% do total.

“Este facto leva-me a lançar, uma vez mais, o repto a todas as Entidades Públicas Contratantes para que adiram à Contratação Pública Electrónica, além do seu dever de cooperação com o SNCP no domínio da transparência e da adequada divulgação estatística dos seus procedimentos”, realçou, em declarações feitas na abertura do acto central da sétima edição da Semana da Contratação Pública, que decorreu sob o lema “O Impacto dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas na Dinamização da Economia Local”.

Por sua vez, a Directora Geral do Serviço Nacional da Contratação Pública, Lígia Vunge, que os contratos de empreitadas de obras públicas, aferidos pelo SNCP, corresponderam a 31,6% do total de procedimentos de Contratação Pública desencadeados entre 2018 a 2022, com valores executados na ordem dos 6 823 mil milhões de kwanzas.

“Não é demais recordar, que em 2022 a Contratação Pública representou certa de 27% do OGE e 9% no PIB, o que demonstra a relevância deste sector no país” afirmou.

NJ

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