A África do Sul concedeu imunidade diplomática geral a todos os líderes presentes na cúpula do BRICS em Agosto, o que significa que Vladimir Putin pode viajar para Joanesburgo e não temer que o país aja com base em um mandado de prisão criminal internacional.
As autoridades sul-africanas insistiram que a ampla oferta de imunidade, publicada em um jornal do governo, pode não ultrapassar o mandado de prisão do TPI. Como membro do TPI, a África do Sul estaria sob pressão, e possivelmente sob uma exigência legal, para prender Putin. O tribunal emitiu um mandado de prisão em Março devido à suposta deportação forçada de crianças da Ucrânia para a Rússia.
A África do Sul será sede da cúpula do grupo BRICS (Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul), em Agosto. Uma reunião de planeamento de dois dias dos ministros das Relações Exteriores deve ocorrer nesta quinta-feira. A presença de Lavrov, que realiza um périplo por África, está confirmada para o encontro.
“Esta é uma concessão padrão de imunidades que fazemos para todas as conferências e cúpulas internacionais realizadas na África do Sul, independentemente do nível de participação”, disse o Departamento de Relações Exteriores esta terça-feira, 30. “As imunidades são para conferência e não para indivíduos específicos. Eles são destinados a proteger a conferência e os seus participantes da jurisdição do país anfitrião durante uma conferência.”
O Globo
