A candidatura da empresa Africell Global Holding Ltd é a vencedora do concurso público para a atribuição do 4º Título Global Unificado para a prestação de serviço público de comunicações electrónicas, anunciou, ontem, o grupo de trabalho interministerial, criado pelo Governo para análise e avaliação do processo.
Segundo um comunicado conjunto dos Ministérios das Finanças, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social e da Economia e Planeamento, o concurso público contou com duas fases chave, nomeadamente a de candidaturas que foi aberta a 30 de Setembro de 2019 e encerrou no dia 22 de Janeiro de 2020.
O processo decorreu na plataforma electrónica do Sistema Nacional de Contratação Pública (SNCP), o que permitiu uma modernização do procedimento, um maior nível de transparência, acompanhado da desmaterialização e celeridade do processo.
No total, avança a fonte, três entidades adquiriram as peças do concurso tendo, a Africell submetido à candidatura que foi alvo de avaliação por parte da Comissão de Avaliação, de acordo com os requisitos explicitados nas Peças de Concurso, tendo deliberado por unanimidade a sua qualificação para a apresentação da proposta.
A fase subsequente, de apresentação de Proposta Técnica e Financeira, decorreu no período de 02 de Março a 4 de Maio de 2020.
A candidata única submeteu, no prazo estipulado, a sua proposta que foi alvo de análise e avaliação por parte da Comissão de Avaliação, considerando os critérios de adjudicação estabelecidos no Caderno de Encargos e no Programa do Procedimento.
Após uma análise minuciosa, sustenta o comunicado, a Comissão de Avaliação concluiu que a proposta da Africell respondeu de modo satisfatório às exigências das Peças do Procedimento, assim como aos interesses do Estado angolano.
A operadora trará benefícios transversais a todos os sectores económicos do país, bem como para a população de forma geral e será factor relevante de projecção internacional e de contínua captação de relevantes investimentos estrangeiros directos para Angola.
“Após a conclusão da negociação e provimento dos termos finais estabelecidos, à Africell será concedida a licença TGU, para operar em território nacional e celebrará com o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) o respectivo contrato de concessão, selando assim o compromisso e a confiança no mercado nacional”, sublinha a nota.
O comunicado felicita a Comissão de Avaliação pelo “excelente trabalho desenvolvido, pautando-se pelo rigor e transparência, assim como a todas as partes envolvidas no processo concursal”. A Africell está no mercado das telecomunicações há 18 anos, disponibilizando vários serviços a mais de 12 milhões de clientes. Em África está presente na Gâmbia, RDC, Serra Leoa e Uganda.
JA
