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AGT – PCA cai do mais alto recorde das receitas fiscais

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A QUEDA DO PCA APÓS ANO EM QUE A RECEITA FISCAL ATINGE UM RECORDE DE 9,9 BILIÕES KZ

José Vieira Leiria é o novo Presidente da Administração Geral Tributária (AGT), substituindo no cargo Cláudio Paulino dos Santos, que foi exonerado por despacho da Ministra das Finanças, Vera Daves, há pouco mais de 3 semanas.

O novo PCA da AGT, nomeado pelo Despacho nº 186/22, de 20 de Janeiro, assinado também pela titular da pasta das Finanças, era administrador de Administração Geral Tributária e assume o cargo, após a AGT fechar as contas de 2021 com um recorde de receitas de 9,9 biliões Kz, um salto de 45,6% em relação ao montante arrecadado em 2020, de 6,8 biliões Kz.

A arrecadação de receita fiscal em 2021 ultrapassou mesmo, em 23%, a meta inicialmente definida, com um crescimento do número de contribuintes de 7,8% face a 2020, superior em 1,4 pontos percentuais à meta estabelecida de 5%, como o Expansão noticiou na sua edição da semana passada.

O ano terminou com um cadastro de 6,2 milhões de contribuintes e uma receita de 9,9 biliões Kz, um salto de 45,6% em comparação com os 6,8 biliões Kz arrecadados em 2020.

A ministra das Finanças nomeou também dois novos administradores para a AGT, Roberta Vieira Lazzerini Malaquias, até aí directora-adjunta do Serviço Nacional de Contratação Pública, e Nerethz Faria Coelho da Cruz Tati, ex-directora da Direcção dos Serviços Aduaneiros da AGT.

As duas novas administradoras substituem Santos Augusto Mussamo e Mónica Luena Ferreira Carneiro, ambos exonerados do cargo, por despacho ministerial.

Foram ainda nomeados Abraão Paulo Sakelo para o cargo de director-adjunto para a Área de Infraestruturas do Serviço de Tecnologias e Comunicação das Finanças Públicas e Ruben Paxi Quissanga para o cargo de director-adjunto para a Área de Sistemas de Informação do mesmo serviço.

Expansão

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