Angola é um dos 16 países da África subsaariana que agravou a sua pontuação no Índice de Democracia, produzido pelo The Economist Intelligence Unit (EIU).
Angola, classificada como “um regime autoritário”, está entre os 16 Estados desta região que registaram um declínio da sua classificação (-0,29), integrando o conjunto dos cinco que mais pioraram: Congo (-0,32), Benim (-0,39), Mali (0,45) e Guiné-Conacri (-0,80).
Angola encontra-se em 122.º lugar no `ranking` global e em 26.º no `ranking` regional da África subsaariana, que integra 44 países, e obteve no ano passado a pontuação mais baixa desde 2015, com 3,37 pontos, no Índice de Democracia, que retrata a situação em 2021, em 165 Estados independentes e dois territórios, com base em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
Cada país é classificado num tipo de regime – democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido ou regime autoritário – conforme a pontuação registada numa série de indicadores.
Outros 14 países mantiveram as suas posições e 14 registaram melhorias pouco significativas, com exceção da Zâmbia, que obteve mais 0,86 pontos, elevando a sua pontuação para um total de 5,72.
A nota global da região desceu de uma já baixa pontuação de 4,16 em 2020 para 4,12 em 2021, prolongando a “recessão democrática”.
O relatório, que começou a ser elaborado em 2006, assinala que “os ganhos modestos” obtidos na primeira década após o início do Índice, em que a região subsaariana passou de 4,24 para um máximo de 4,38 em 2015, rapidamente se esfumaram e a pontuação tem descido desde essa altura.
A Noruega, o país mais bem classificado da tabela, com uma democracia plena, pontua nos 9,75, enquanto Portugal, uma democracia imperfeita, está no 28.º lugar, com 7,82 pontos. Segundo o relatório, os resultados de 2021 reflectem o impacto negativo da pandemia de covid-19 na democracia e na liberdade em todo o mundo, pelo segundo ano consecutivo.
A pandemia resultou numa diminuição sem precedentes das liberdades, tanto entre democracias desenvolvidas como nos regimes autoritários, devido à imposição de confinamentos e restrições de viagens e, progressivamente, com a introdução de “passaportes verdes” que exigem certificados de vacinação contra a covid-19 para participação na vida pública, indica o documento.
“Isso levou à normalização dos poderes de emergência, que tendem a permanecer na legislação, e acostumaram os cidadãos a uma enorme extensão do poder do Estado sobre vastas áreas da vida pública e pessoal”, salienta ainda o relatório.
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