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Angola e China assinam acordo para estimular o fluxo de capitais

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A informação consta de uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, cujo instrumento jurídico foi assinado pelo chefe da diplomacia angolana, Téte António, e pelo ministro do Comércio da China, Wang Wentao.

Na ocasião, Téte António considerou a assinatura do acordo um ganho muito importante para os dois países, quer a nível político quer económico e comercial.

Segundo o ministro,  assinatura deste  acordo representa o fim de 12 anos de longas negociações entre as partes, devido a vários constrangimentos agora ultrapassados.

Acrescentou que, o instrumento jurídico permite maior garantia ao investidor e estabilidade ao investimento, além de constituir um apoio inequívoco jurídico e legal para que os dois parceiros tenham sempre seguro o desenvolvimento dos negócios recíprocos.

Entretanto, o documento reconhece a importância de prever meios e procedimentos eficazes para proteger os direitos e interesses em matéria de investimento, ao abrigo da legislação nacional, bem como através da arbitragem internacional, para garantir a estabilidade e confiança entre os investidores dos respectivos países.

JA

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