Angola encaixa mais de 756 milhões de euros em receitas fiscais do sector petrolífero com a exportação do ouro negro referente ao mês de Junho.
Segundo informações do Ministério das Finanças, as vendas globais de petróleo em Junho ascenderam a 2 mil 320 milhões de dólares, que por sua vez representaram receitas fiscais para o Estado na ordem dos 573 mil milhões de kwanzas.
Dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças, conforme noticiou a LUSA , resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana a empresa pública Sonangol.
Na origem destes dados, de acordo com a agência, estão números sobre a receita arrecadada com o imposto sobre o rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Já desde o início do ano, Angola exportou 210.159.845 barris de petróleo ao preço médio de 59,41 dólares (50,43 euros).
Esta exportação resultou em receitas fiscais totais, desde o início do ano, superiores a 2,44 biliões de kwanzas (cerca de 3.223 milhões de euros, ao câmbio atual).
O Orçamento Geral do Estado de Angola para 2021 previa um preço de referência de 39 dólares por barril de petróleo para este ano.
Concurso público da Refinaria do Lobito
As exigências e as regras propostas aos investidores interessados no concurso, de escolha dos futuros acionistas da refinaria do Lobito, mereceram uma particular atenção por parte de Hélder Lisboa, Director de Estratégia e Gestão de Portefólio da Sonangol.
Hélder Lisboa garantiu que será feita uma avaliação da capacidade técnica das empresas, bem como ao historial de projectos semelhantes que as empresas já abraçaram.
Será também verificada a capacidade financeira de cada concorrente através de acordos para financiamentos de instituições financeiras bem como por meio de capital próprio.
Por outro lado, realçou o facto de estar em aberto a possibilidade deste investimento ser individual ou em consórcio, sendo que se for em consórcio existirão outras exigências.
O responsável revela ainda já ter visto casos, em que havia um consórcio mas que na verdade era o juntar de algumas empresas e no fundo não tinham um acordo firmado.
“Queremos ver comprovado o acordo entre as empresas membro do consórcio,” disse. Neste sentido, precisaremos ter indicação do representante do consórcio e especificamente as responsabilidades de cada uma destas empresas.
Entretanto, todas estas informações estão disponíveis no website da Sonangol bem como os critérios do concurso todos descriminados e as formas como as propostas devem ser feitas.
Neste momento todas as empresas podem fazer uso do website, bem como aos emails de correspondência da referida empresa . Lobitoreft.project@sonangol.co.ao.
Por outro lado, Guiomar Correia , Director da refinaria, garante que as obras do equipamento petrolífero do Lobito serão retomadas até finais de 2022. Porém , não antecipa os custos financeiros da futura infraestrutura.
“Não tendo definido o tipo de refinaria a ser implementado, é muito prematuro falar do valor que ela irá incorrer.” Àquele responsável revelou que o terreno reservado para a refinaria do Lobito tem aproximadamente 4 mil hectares, já desminado e que futuramente pode servir para a expansão de uma planta petroquímica, sendo este um projecto a parte, ou ainda para qualquer outro tipo de negócio.
“Criamos um vasto corredor a volta da refinaria, para evitar alguns constrangimentos
que temos por exemplo na refinaria de Luanda em que temos a vizinhança da população muito próxima à refinaria, criando assim um risco.
De acordo com Guiomar Correia, esta refinaria será a maior do país com uma capacidade de produção de 200 mil barris, levando o país à uma independência e livre da exportação de produtos.
”Para beneficio do investidor o petróleo poderá ser exportado na região como fora de
Angola,” garantiu.
FONTE: LUSA/LAC/CD
