O Governo angolano prevê criar uma política de migração laboral, para proporcionar melhores benefícios e oportunidades aos trabalhadores migrantes e seus familiares.

A informação foi prestada ontem, em Luanda, pelo inspector-geral do Trabalho, Vassili Agostinho, durante a abertura do Seminário sobre Política Nacional de Migração Laboral, referindo que a estratégia visa ainda melhorar a gestão laboral e migratória.

Segundo o responsável, até ao momento, apenas quatro países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) possuem políticas nacionais de migração, sendo o Lesotho, Namíbia, Ilhas Seychelles e Zimbabwe.

Esses Estados, disse, possuem políticas nacionais abrangentes à migração laboral, enquanto outros três (Botswana, Malawi e África do Sul) estão em estágios de movimentação para a criação da mesma. Vassili Agostinho esclareceu que outros membros, como a República Democrática do Congo, Madagáscar Moçambique e Zâmbia manifestaram, recentemente, o interesse de desenvolver a mesma política. 

No caso de Angola, referiu que ainda não possui, mas está a criar bases para desenvolver a política de migração laboral, lembrando que, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), realizou, em 2021, um workshop sobre a Política Laboral para os Migrantes em Angola (Processo de Recrutamento).

No workshop, prosseguiu, foram discutidas questões relacionadas a políticas de emprego de migrantes e o fortalecimento da cooperação entre todas as instituições, partilhando dados que podem ajudar o MAPTSS a ter mais acesso às informações das entradas e saídas dos trabalhadores migrantes.

“Desde o alcance da paz, em 2002, Angola tem registado um crescimento económico contínuo, estimulado também pela migração, daí ser necessário a elaboração de políticas para servir de ferramentas legais”, realçou.

Por sua vez, o chefe do Escritório da OIM em Angola, Alberto Muxa, disse que a organização está aberta para trabalhar com o Governo angolano na criação desta política nacional.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) foi criada em 1951 e passou como Agência das Nações Unidas para Migração desde 2016, destinada a trabalhadores migrantes no mercado formal e informal.

JA