Mais de cinco milhões de cidadãos foram registados pela primeira vez em todo país, no período de de 2017 a Junho deste ano, revelou a deputada do MPLA Júlia Ornelas, com base nos dados do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
Ao intervir na 10 reunião plenária Ordinária da 4 sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, que abordou “O exercício da cidadania em Angola enquanto Estado democrático e de direito, uma iniciativa da CASA-CE, a deputada acrescentou terem sido emitidos pela primeira vez, neste mesmo período, mais de três milhões de Bilhetes de Identidade.
Por outro lado, o grupo parlamentar da CASA-CE defendeu que se a actualização do diploma legal, sobre os direitos de reunião e de manifestação em Angola.
Neste quesito, o presidente do grupo parlamentar desta coligação, Alexandre Sebastião André, afirma a necessidade de se redefinir a filosofia de execução das políticas públicas com implementação das autarquias no país.
Já o MPLA concordou com esta proposta e convidou o proponente a apresentar uma iniciativa neste sentido.
Quanto ao tema sobre o exercício da cidadania em Angola, o deputado da FNLA, Lucas Ngonda, apela a obediência e ao cumprimento da lei por parte dos cidadãos nas áreas onde representam o estado como pessoas do bem.
FONTE: RNA/CD
