Quatro seguradoras tiveram as licenças revogadas e duas outras foram alvo de suspensão da autorização para subscrever novas apólices, segundo resultou da ação sancionatória da ARSEG no último ano.

Quatro seguradoras que desenvolviam atividade em Angola viram as respetivas licenças revogadas pelo organismo regulador nos últimos 12 meses, nomeadamente a Garantia Seguros, Meu Seguro, Mandume Seguros e Glinn Seguros.

Além de cancelar as licenças àquelas quatro companhias, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) suspendeu já em 2021 a autorização para a subscrição de novas apólices de seguro a duas seguradoras, nomeadamente a Master Seguros e a Confiança. Sancionadas por irregularidades nas contas, as transgressoras ainda beneficiam de 45 dias para apresentarem um plano ao Supervisor.

Quanto às companhias encerradas, a Garantia Seguros fechou depois de lhe ter sido revogada a licença de operação no mercado de seguros, o regulador salientou, em comunicado divulgado no passado mês de janeiro, que a medida foi aplicada em virtude do incumprimento do disposições relativas às garantias financeiras da empresa.

De acordo com o Mercado, site angolano de informação económica, “o rol de encerramentos de companhias teve início no ano passado, em fevereiro, quando a ARSEG revogou a licença da sociedade Meu Seguro para o exercício da atividade seguradora no País. A revogação resultou, segundo o órgão de supervisão, da apresentação de falsas declarações no que diz respeito aos recursos financeiros disponibilizados para a realização do capital social da empresa”.

No mesmo mês, a ARSEG encerrou a Mandume e a Glinn Seguros, duas companhias que exploravam aos ramos Vida e não Vida, revogando-lhes as licenças porque, tendo sido criadas em 2011, “nunca chegaram a desenvolver a atividade seguradora para qual foram criadas, quando a lei estabelece um período máximo de seis meses, após a obtenção da licença, para o início de operações”, complementa o Mercado.

Também há cerca de um ano, foi noticiada a liquidação voluntária da AAA Seguros, por deliberação dos acionistas. De acordo com a mesma fonte, de um total de 30 empresas de seguros licenciadas até janeiro de 2020, o mercado angolano conta atualmente 26 seguradoras.

Eco