De acordo com um especialista do sector bancário, “não se deve receber antecipadamente dinheiro de um comprador, para a realização de aumento de capital, sem autorização prévia do regulador, o BNA, que deve investigar previamente o histórico e a idoneidade do comprador, bem como a proveniência dos seus recursos”. O Banco Kwanza Invest fé-lo nas barbas do BNA tal como conta o MakaAngola.
O BKI é um banco de fachada que, durante anos, foi usado exclusivamente para as operações obscuras de Jean-Claude Bastos de Morais e a sua teia de empresas-fantasma. Uma dessas operações, que capitalizava o banco, era a gestão do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), do Estado angolano, que lhe havia sido entregue de bandeja.
Por que motivo se mantém em actividade o BKI, continuando a causar sérios problemas ao sistema financeiro nacional?
Por muito menos que isso, o BNA decidiu, em Janeiro de 2019, encerrar o Banco Postal e o Banco Mais.
Na altura, os accionistas do Banco Postal reclamaram que a sua instituição não se encontrava em situação de falência, argumentando que a Assembleia-Geral Extraordinária do banco, realizada a 17 de Dezembro de 2018, havia aprovado um plano de injecção de 3,8 milhões de kwanzas para cumprir com o capital mínimo de 7,5 mil milhões de kwanzas exigidos à data pelo BNA.
Segundo os accionistas, “parte deste plano envolvia um financiamento internacional”, e “foram os trâmites necessários à formalização deste financiamento que atrasaram o cumprimento à data de 31 de Dezembro. Com esta solução e durante a primeira quinzena de Janeiro seria possível suprir o montante mínimo exigido”, referia a nota de esclarecimento do Banco Postal. Toda essa conversa de nada serviu.
O BNA encerrou o banco e revogou a sua licença em definitivo. Todas as evidências de pouco ou nada têm servido no caso do Banco Kwanza, que se mantém aberto, sem qualquer actividade digna de um banco, por mais problemático que seja. Mais uma vez, o vigarista suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais brinca com as autoridades como se nada fosse.
ENTENDA O ESQUEMA DO BANCO KWANZA INVEST
A 23 de Abril passado, o principal accionista (80%) do Banco Kwanza Invest (BKI), Jean-Claude Bastos de Morais, realizou um aumento de capital de 500 milhões de kwanzas com fundos transferidos pelo comprador do banco. Na sequência dessa operação, a Bamarros S.A. tentou transferir o equivalente a 19 milhões de dólares para a aquisição de 80 por cento das acções. A operação foi bloqueada pela Procuradoria-Geral da República, por suspeita de branqueamento de capitais.
No mesmo dia, a Assembleia-Geral Extraordinária do BKI deliberou sobre o aumento de capital social do banco, conforme exigência do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como a alteração da estrutura accionista do banco.
O referido aumento de capital foi realizado pela Bamarros S.A., que procedeu a uma transferência de 500 milhões de kwanzas, a partir do Banco Sol, para a conta pessoal de Jean-Claude Bastos de Morais no seu banco. Com os fundos adiantados pela empresa de Pedro Miguel de Barros, os accionistas do BKI aumentaram o capital social de 7,5 mil milhões para oito mil milhões de kwanzas.
Na altura, Jean-Claude Bastos de Morais, através do seu primo e representante Sandro Morais, assumiu o pagamento das acções não subscritas pelos outros accionistas, de forma a assegurar a realização total do aumento de capital. Com efeito, a referida assembleia informou sobre o contrato de compra e venda que assinou com a Bamarros S.A. a 23 de Abril passado, para a venda da totalidade das suas acções, pelo valor equivalente, em kwanzas, a 19 milhões de dólares.
Como já reportámos, avança o MakaAngola, esse valor seria pago imediatamente, numa conta que ficaria bloqueada (escrow account) até que o BNA aprovasse a transmissão do banco aos novos sócios. O Maka Angola sabe que esta conta se encontra domiciliada no Banco Keve, e pertence a Sérgio Raimundo, o advogado de Jean-Claude Bastos de Morais.
A transferência do equivalente a 19 milhões de dólares, a partir da conta da Bamarros S.A. no Banco Sol, conforme dados em nossa posse, foi reportada à Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de branqueamento de capitais. A operação foi congelada e abriu-se um inquérito sobre o incidente.
Conforme o contrato de compra e venda, a sociedade Bamarros S.A. ficará com 76 por cento do capital de Jean-Claude Bastos de Morais, enquanto Pedro Miguel de Barros encaixará pessoalmente dois por cento do capital e Amorbelo Vinevala Paulino Sitôngua terá 2,1 por cento do capital.
As mesmas fontes, familiares com o dossier, revelam que o banqueiro Coutinho Nobre é uma das figuras por detrás da suspeita robustez financeira da Bamarros S.A., uma empresa que, apesar do empenho na aquisição do BKI, não tem qualquer registo de actividade tributária.
Em Junho passado, a Assembleia-Geral do Banco Sol destituiu Coutinho Nobre do cargo de presidente do seu Conselho de Administração, que exercia desde 2012, por alegada má gestão. O MPLA, a cujo Comité Central Coutinho Nobre pertence, é o accionista principal do banco, através da GEFI S.A., enquanto este Coutinho Nobre detém 3,91% das acções.
Este portal teve acesso a informações segundo as quais Amorbelo Vinevala já renunciou à sua participação no negócio. As acções seriam o seu pagamento por ter estruturado e facilitado a transacção, na sua qualidade de homem de negócios, e não como advogado, ao contrário do que anteriormente reportámos.
MAKaAngola
