Segundo o BNA, durante o período de vigência do financiamento, o normativo estabelece que o banco comercial que receber, deve optar pela contenção de custos, suspensão de distribuição de dividendos, assim como ficam proibidos de conceder novos empréstimos e de realizar investimentos significativos.

Quanto à maturidade ou tempo para pagar o crédito, o regulador restringe ao período de 180 dias, portanto seis meses para o reembolso e, dentre várias exigências, o banco requerente deve ter uma estrutura sustentável de custos e proveitos.

Sobre o assunto, o economista Aguinaldo Ndando, entende que essa medida pode visar salvar os bancos BPC e o Económico, mas garante que, se a medida for abrangente aos bancos comerciais será uma valia para as empresas e particulares.

O normativo vai mais além e indica que os bancos comerciais só podem recorrer ao BNA se não encontrarem solução alternativa no mercado interno, devendo demonstrar que se encontram com problemas temporários de liquidez e provar que foram esgotadas todas as fontes alternativas no mercado interbancário.

ANGOP