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CASO BESA – Hélder Bataglia revela segredos sobre Angola

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O ex-líder da Escom foi uma testemunha-chave da Operação Marquês ao confessar que transferiu 12 milhões para Carlos Santos Silva a pedido de Ricardo Salgado. E ainda revelou segredos sobre Angola.

Ricardo Salgado tinha uma pequena sala no 15.º andar da sede do Banco Espírito Santo, na Av. da Liberdade, em Lisboa, que reservava para encontros especiais.

Foi ali que recebeu Hélder Bataglia, o seu homem-forte em África desde o início dos anos 90 como líder da sociedade Escom — Espírito Santo Comércio e o seu intermediário favorito nas relações com o regime de José Eduardo dos Santos. Corria o ano de 2008 e Salgado tinha um pedido especial para fazer a Bataglia.

O Ministério Público quis esclarecer como é que passaram nas contas da Suíça de Bataglia numa fase 7 milhões de euros e noutra 15 milhões vindos de diversas sociedades do GES. Quanto ao movimento dos sete milhões, em 2007, Bataglia disse que tal correspondia à remuneração por ter conseguido do governo angolano a licença para a abertura de portas do BESA. Tudo com intervenção do então presidente José Eduardo dos Santos.

Com Bataglia a trabalhar em Angola e a estreitar a relação do GES com o regime de José Eduardo dos Santos, surge a ideia de criar um banco naquele país. Ao procurador Rosário Teixeira, o administrador contou que a ideia partiu dele. Depois de tanto investimento, era necessário “pedir” algo mais ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Primeiro perguntou-lhe se conhecia o empresário Carlos Santos Silva. Depois, se tinha uma conta na Suíça.

Bataglia respondeu afirmativamente às duas questões e recebeu uma proposta em troca: deixar passar 12 milhões de euros pela sua conta na Suíça que teriam como destino final a conta bancária do alegado testa-de-ferro de José Sócrates, Carlos Santos Silva.

Era uma daquelas propostas irrecusáveis que apenas admitiam uma resposta. A Ricardo Espírito Santo nunca “se dizia que não”, afirmou Bataglia nos autos da Operação Marquês.

 

Este episódio, que é central na imputação feita pelo Ministério Público a Ricardo Salgado de um alegado crime de corrupção ativa do ex-primeiro-ministro José Sócrates, foi relatado pelo ex-líder da Escom e ex-administrador do Banco Espírito Santo de Angola (BESA), Hélder Bataglia, ao procurador Rosário Teixeira já depois de ter sido constituído arguido a 21 de abril de 2016.

O primeiro interrogatório como arguido foi feito por carta rogatória emitida pela Procuradoria-Geral da República de Portugal e executada pela sua congénere angolana em Luanda — onde reside o empresário. Bataglia aceitaria, no entanto, vir a Portugal prestar esclarecimentos adicionais mais de meio ano depois, a 5 de janeiro deste ano de 2017.

Hélder Bataglia acabou por ser formalmente acusado de cinco crimes de branqueamento de capitais, dois de falsificação de documento, um de abuso de confiança e dois de fraude fiscal qualificada mas ‘safou-se’ do crime de corrupção.

Aos olhos do procurador Rosário Teixeira, Bataglia limitou-se a servir de ‘correio’ ao disponibilizar a sua conta bancária, não tenho alegada consciência das intenções de Salgado ao querer alegadamente fazer chegar 12 milhões de euros a José Sócrates.

Para o próprio Ricardo Salgado, no entanto, tudo isto é uma “mentira”. Às autoridades, o banqueiro não hesitou em apontar o dedo a Bataglia como sendo o responsável, a par e com Álvaro Sobrinho do buraco no BESA de mais de 3 mil milhões de euros que levou à intervenção das autoridades angolanas e à transformação da instituição em Banco Económico.

“Não tenho dúvida nenhuma que fomos completamente enganados em relação às duas coisas. Ao banco [BESA] e à Escom. E que o Hélder Bataglia foi um elemento determinante nisso”, disse Salgado. Bataglia, por seu turno, diz que se limitou a cumprir ordens de Salgado, sem sequer questionar.

Com Bataglia a trabalhar em Angola e a estreitar a relação do GES com o regime de José Eduardo dos Santos, surge a ideia de criar um banco naquele país.

Ao procurador Rosário Teixeira, o administrador contou que a ideia partiu dele. Depois de tanto investimento, era necessário “pedir” algo mais ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

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