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Despesas com a Covid deu asos à corrupção em África

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Em África, foram detectados desvios no Quénia, Camarões e África do Sul. EUA, Itália e França também não escaparam à má utilização de fundos.

Um relatório do Ministério da Economia e Finanças moçambicano detectou a utilização indevida de USD 31,6 milhões doados para a Covid-19, o que corresponde a 11% dos 300 milhões USD recebidos de doadores internacionais e 4,5% dos 700 milhões USD canalizados pelo governo para resposta à Covid-19.

Irregularidades associadas aos processos de contratação, deficiências na prestação de contas, pagamento irregular das ajudas de custo de funcionários e despesas não elegíveis são algumas das situações apontadas pelo relatório sobre a gestão dos fundos da Covid-19.

Moçambique não foi o único país na África Subsariana que detectou desvios nos fundos da Covid-19, fenómeno que não se restringiu ao continente, como revela uma reportagem da The Economist, de 30 de Abril. A reportagem apresenta fraudes em Itália, França e EUA, onde 4,5% do financiamento ao abrigo da Lei dos Cuidados poderá ter ido parar às mãos de “batoteiros”.

Em África, os primeiros alertas vieram de África do Sul. Em Agosto de 2020, a Unidade Especial de Investigação sul-africana abriu um inquérito sobre a actuação de dezenas de funcionários públicos e empresas, por suspeitas de corrupção nos concursos públicos. As autoridades detectaram em Fevereiro de 2021 um buraco nas contas de USD 17 milhões.

Nos Camarões, 15 ministros, entre os quais da Saúde, e vários funcionários públicos foram ouvidos no âmbito de uma investigação desencadeada por um organismo do Supremo Tribunal devido a suspeitas de desvio e “apropriação indevida” de fundos de um empréstimo de emergência do FMI, de USD 335 milhões, destinados à Covid-19.

Malawi, Quénia, Nigéria e Uganda são outros dos países que relataram casos de corrupção em fundos para a Covid-19. No caso do Malawi, a polícia anunciou, em Abril de 2021, a detenção de 64 pessoas e uma auditoria, encomendada pelo Presidente Lazarus Chakwera detectou gastos indevidos de 1,3 milhões USD dos fundos, através de irregularidades em aquisições e subsídios.

No Quénia, o montante disparou para os 400 milhões USD. Na Nigéria, a ONG CivicHive revelou, através de dados do Gabinete de Compras Públicas que tinham sido gastos 96 mil USD na compra de 1.808 máscaras faciais comuns. E no Uganda, quatro funcionários governamentais foram presos em 2020 por inflacionarem os preços, provocando um prejuízo de USD 528 mil ao governo.

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