Num gesto político carregado de simbolismo, a direcção do PRA-JÁ Servir Angola viu-se impedida de visitar os líderes associativos detidos nos motins dos taxistas. O bloqueio, justificado pela ausência de “orientações superiores”, levanta interrogações sobre a transparência das instituições prisionais e reacende o debate sobre o acesso político à verdade dos factos.
A direcção do partido PRA-JÁ Servir Angola foi impedida de realizar visitas aos presos nas unidades penitenciárias de Viana e Calomboloca, alegadamente por ausência de “orientações superiores”, mesmo após cumprimento de todos os trâmites formais junto das autoridades prisionais.
A tentativa de visita decorre da promessa feita pelo líder do partido, Abel Chivukuvuku, durante um encontro com associações de taxistas, em que se comprometeu a visitar os detidos e a procurar, junto das entidades competentes, esclarecimentos sobre a sua manutenção prolongada sob custódia.
“Depois de termos entregue a carta formal no dia 12, surpreendeu-nos este impedimento. Cumprimos com todo o protocolo, mas fomos informados de que as direcções das cadeias não receberam qualquer orientação superior”, declarou Xavier Jaime, vice-presidente do partido, em declarações ao Novo Jornal.
Por sua vez, fonte da direcção da cadeia de Viana confirmou que “não houve instrução formal para autorizar a visita”, garantindo não existir impedimento institucional ao acto em si, caso haja validação superior.
Recorde-se que os detidos em causa são líderes de associações de taxistas, acusados de crimes como incitação à violência, associação criminosa e atentado contra a segurança dos transportes, no contexto dos tumultos registados entre 28 de Julho e 30 de Agosto, que resultaram, segundo dados oficiais, em 30 mortos, mais de 200 feridos e 1.500 detidos.
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) acusa os mesmos de envolvimento directo na coordenação de actos de vandalismo durante a paralisação dos “candongueiros”.
Análise Editorial
A decisão de bloquear uma visita oficial de um partido legalmente reconhecido, após submissão formal do pedido, revela um possível fosso entre instituições e transparência no sistema prisional angolano.
O argumento da falta de “orientações superiores” desresponsabiliza os actores locais e revela um padrão de dependência vertical pouco compatível com uma república que se pretende democrática e de direito. Quando partidos da oposição não conseguem fiscalizar nem visitar cidadãos detidos por motivos políticos ou sociais, o Estado falha no seu papel de garantir acesso à verdade.
Mais do que um impasse administrativo, o episódio expõe a fragilidade institucional e sinaliza o risco de enclausuramento do debate democrático sobre temas de segurança, cidadania e direitos civis.
