O Tribunal Constitucional (TC) negou esta quarta-feira provimento ao recurso apresentado pela coligação CASA-CE relativo aos resultados finais das Eleições Gerais de 24 de Agosto, e manteve que a votação na coligação foi insuficiente para eleger um deputado.
O recurso foi apreciado no plenário de juízes e rejeitado por nove dos 11 juízes.
A CASA-CE perdeu os 16 assentos que detinha na Assembleia Nacional, segundo os resultados definitivos das eleições apurados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
A CNE divulgou a acta de apuramento final das Eleições Gerais de 24 de Agosto, que proclamou o MPLA e o seu candidato João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados.
JA