Foi a partir de 30 de Novembro desse ano que os enfermeiros deixaram de desempenhar o papel de médicos por força de um Decreto-Presidencial.
Embora a Ordem dos Enfermeiros tenha recomendado flexibilidade ao Executivo e tenha alertado que a vida de milhares de angolanos está em jogo, o decreto tem sido cumprido. Em consequência os enfermeiros dizem que têm sido vítimas de coacção, no sentido de desempenharem papel de médicos. Esse facto foi negado pelo director municipal da Saúde, Mateus Neto.
O Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Luanda queixa-se de supostos actos de retaliação por parte de responsáveis das direcções sanitárias contra os seus filiados, segundo revelou ao País o secretário-geral da classe, Afonso Kileba.
O sindicalista acrescentou que se tem registado queixas preocupantes, com realce no município de Viana. “Registámos vários casos em muitos municípios, mas o epicentro é Viana.
Sábado “o chefe de Repartição de Saúde daqui de Viana passou de unidade em unidade persuadindo os profissionais a fazerem as consultas proibidas por lei”, revelou o sindicalista.
Para Afonso Kileba as direcções dos hospitais e centros de saúde estão desencontradas com a situação de tensão instalada há dias. Essas unidades tentam, a todo o custo, retaliar contra os funcionários que se mostram solidários com o Decreto Presidencial nº 254/10 de 17 de Novembro. O decreto proíbe os enfermeiros de fazerem prescrições médicas.
O sindicalista referiu que o Gabinete de Saúde de Luanda já está ao corrente da situação. Ainda assim reitera os apelos para que se tome medidas e se evite excessos nos hospitais, frisando que os enfermeiros cumprem apenas a lei.
Sábado e Domingo, o sindicato visitou vários hospitais e centros de saúde para constatar se as recomendações referidas no supracitado Decreto estão a ser cumpridas pelos enfermeiros e diz ter constatado, “in loco”, actos de intimidação.
“Estamos a denunciar esses casos porque estão a ser vividos no local, e essas provocações por parte da entidade empregadora não nos vão levar a lugar algum”, declarou.
Afonso Kileba referiu que a classe que representa está ciente das dificuldades que os pacientes têm vivido nos últimos dias. Porém, defende que se o Governo deseja que os enfermeiros continuem a exercer as tarefas de médico, deve fazer uma negociação para a alteração da lei ou anexar-lhe uma adenda “assinada pelo Presidente da República, conforme consta no decreto”.
Importa realçar que o encontro entre o Governo Provincial de Luanda (GPL) e o sindicato, da semana finda, não produziu quaisquer resultados.
Responsável declina acusações
Contactado, o director Municipal de Saúde de Viana, Mateus Neto, desvalorizou as queixas.
Mateus Neto alegou não serem reais as acusações do representante dos enfermeiros, segundo as quais responsáveis da saúde do seu município têm coagido os enfermeiros a fazerem o papel de médicos.
O director municipal de saúde de Viana desdramatizou a situação, assinalando que não recebeu denúncia alguma. No entanto recusou-se a fornecer mais detalhes sobre o assunto, alegando que se encontrava em viagem.
O País
