O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou em definitivo, na última quinta-feira (16), uma lei para que trabalhadoras que sofrem ciclos menstruais dolorosos possam tirar uma “licença menstrual“, uma medida pioneira na Europa que busca, segundo o governo de esquerda, quebrar tabus.

“Hoje é um dia histórico de progresso nos direitos feministas”, escreveu no Twitter a ministra da Igualdade, Irene Montero, do Podemos, o partido de esquerda radical que é um parceiro minoritário na coalizão de governo com os socialistas.

Adotada por 185 votos a favor, 154 contra e 3 abstenções, esta lei faz da Espanha o primeiro país da Europa e um dos poucos do mundo a considerar esta medida, além de Japão, Indonésia e Zâmbia.

“Trata-se de dar uma regulamentação adequada a esta situação patológica, de forma a eliminar qualquer tipo de preconceito negativo no local de trabalho”, acrescenta a lei.

A lei não especifica de quanto tempo será essa licença médica.

A “licença menstrual” tem despertado reservas na ala socialista do governo e é criticada pela UGT (União Geral dos Trabalhadores), uma das duas maiores centrais sindicais do país. A UGT expressou sua preocupação de que os empregadores que quiserem evitá-la acabem impedindo a contratação de mulheres.

O conservador Partido Popular (PP), o principal partido da oposição, alertou para o risco de “marginalização, estigmatização” e “consequências negativas no mercado de trabalho” para as mulheres.

A lei aprovada nesta quinta-feira prevê ainda mais educação sexual nas escolas e distribuição gratuita de contraceptivos e produtos de higiene menstrual nos institutos.

A Espanha é considerada um país de referência para os direitos das mulheres na Europa, especialmente desde a aprovação de uma lei sobre violência de gênero em 2004. O governo de Pedro Sánchez se declara feminista e tem mais mulheres do que homens em suas fileiras.

DW