O Presidente da República disse hoje, na abertura do ano parlamentar, que a redução dos subsídios aos combustíveis vai continuar de forma a “aproximar o seu preço real ao preço cobrado aos consumidores”, mas prometeu “medidas de mitigação do impacto social destas medidas polémicas.

João Lourenço aproveitou o discurso do Estado da Nação para dizer que o seu Governo não vai deixar de tomar medidas impopulares se estas se revelarem necessárias. E foi nesse tom que abordou a questão da retirada dos subsídios aos combustíveis que duram “há décadas” mas que se revelam “incomportavéis para a economia nacional”, deixando claro que os ajustes para os “valores reais do mercado” vão continuar.

Os combustíveis consumidos no país são ainda, maioritariamente, importados e subvencionados, chegando, lembrou o Chefe de Estado, aos consumidores “muito abaixo do preço real de compra” e, por isso, os ajustes terão de continuar mas sem esquecer que esse caminho levará a uma “maior justiça social”.

Todavia, garantiu o líder do Executivo, “existe uma consciência dos impactos sociais (negativos) destas medidas”, como aconteceu no primeiro ajuste, onde passou, no caso da gasolina, dos 165 Kwanzas para 300, prometendo também que vão manter-se as “medidas de mitigação” e de “estímulo sactividade económicas” mais afectadas”.[

Entre esses impactos, destacou a desaceleração economia, o impacto sector petrolífero, onde ocorreu uma redução que se pretende vir a ser compensada com o crescimento do sector não-perolífero, uma tendência inflacionista influenciada por factores externos.

Face a este quadro, o Presidente da República insistiu na urgência de “reduzir a dependência externa das importações e aumentar as exportações, assim como combater a dependência das exportações petrolíferas” com uma real diversificação económica.

Enunciou como prioridade reduzir num horizonte próximo o rácio da dívida para 60%do PIB, notando que essa redução tem sido visível dando como exemplo os 69%que atingiu em 2022, aproveitando ainda para informar que as reservas internacionais líquidas estão nos 14,1 mil milhões USD e dão para sete meses de importações garantidas, o que gera conforto para as contas nacionais.

Mas não deixou de advertir que são estas contas certas que têm permitido ao país manter a confiança dos credores nas instituições angolanas porque estas têm sabido “honrar os seus compromissos”.

No seu discurso sobre o estado da Nação, que assinala a abertura do segundo ano parlamentar daV legislatura da Assembleia Nacional,João Lourenço voltou a falar da necessidade de um “um sector empresarial privado cada vez mais forte”. Para isso, diz o Presidente, o seu Governo continua a trabalhar na melhoria do ambiente de negócios.

Sobre a redução da taxa de IVA de 14 para 7%, o Chefe de Estado afirmou que será ponderada uma redução maior do que a proposta nos produtos de amplo consumo, desde que tal não comprometa as contas públicas.