A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que prevê receitas e despesas na ordem de 9,6 biliões de Kwanzas foi hoje oficialmente entregue pelo Executivo à Assembleia Nacional.

O OGE foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos “Nandó”, pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, que se fez acompanhar pelo seu colega das Finanças, Archer Mangueira.

Segundo apurou o Novo Jornal Online, este instrumento apresenta um acréscimo em relação ao do exercício de 2017, avaliado em cerca de 7,2 biliões de Kwanzas.

“O principal objectivo do OGE-2018 é garantir a estabilidade macroeconómica do país, uma vez que prevê ajustes do ponto de vista fiscal e cambial, bem como a melhoria do ambiente de negócios para a captação de um maior número de investimentos, quer internos quer externos”, disse Manuel Nunes Júnior.

Esclareceu ainda que um outro objectivo do OGE “é assegurar o crescimento económico, fundamental para a geração de empregos, sendo este um factor primordial para a estabilidade social, o bem-estar e a prosperidade dos angolanos”.

A criação de bases para se fazer uma melhor distribuição dos rendimentos e minimizar os desequilíbrios sociais é ainda um dos objectivos do principal instrumento de gestão do país.

Um dos aspectos positivos a salientar da Proposta do OGE para 2018 é a redução do déce
de 2,9%, contra 5,3 % no exercício de 2017, que permite mitigar, em grande medida, o endividamento do país.

Apreciação parlamentar deve estender-se até 15 de Fevereiro O documento vai agora ser apreciado pelos deputados à Assembleia Nacional, cujo processo deverá iniciar a cinco de Janeiro, com término previsto a 15 de Fevereiro.

A UNITA defende a inclusão no Orçamento Geral do Estado de 2018 do dinheiro depositado no estrangeiro que se pretende repatriar, numa rubrica especíca denominada “receitas extraordinárias”.

A proposta foi apresentada pelo líder UNITA, Isaías Samakuva, na abertura da III reunião da Comissão Política, que decorre até sábado, para análise das questões da vida interna do partido, nomeadamente a sua continuação ou não na liderança da força política.

O Presidente do PRS, Benedito Daniel, espera este OGE dê maior destaque ao sector social.
“O sector social tem muitos problemas. Por isso, o PRS entende que é esta a área a que se devia alocar mas dinheiro”, acrescentou.