A falta de transparência nos processos de contratação dos gestores de activos e prestadores de serviços da instituição ditou, entre outras decisões, a reestruturação do Fundo Soberano de Angola, anunciou o Ministério das Finanças (Minfin).
No documento a que a Angop teve acesso o Minfin aponta ainda a existência de um risco elevado resultado da exposição causada pelo volume de activos que o Fundo Soberano pôs sob gestão de apenas uma entidade externa.
O Ministério contratou uma firma de consultoria internacional para proceder a avaliação da alocação dos activos e estrutura de governação corporativa do Fundo Soberano de Angola do Fundo. Com base na avaliação o executivo refere ter notado insuficiente reporte, bem como um fraco controlo e supervisão às actividades da instituição pelas entidades governamentais.
O Ministério das Finanças reforça também que há “ausência de políticas, estratégias e planos de investimentos consistentes e transparentes”, pelo que considera haver a “necessidade de revisão do modelo de governação corporativa”.
O executivo refere que está a implementar acções de reestruturação do Fundo Soberano de Angola. A reestruturação visa a criação de uma adequada estratégia e plano de investimentos, assegurar maior transparência e controlo da instituição, em alinhamento com as melhores práticas internacionais.
Pretende-se igualmente melhorar a supervisão dos Órgãos do Estado, nomeadamente do Presidente da República, do Ministério das Finanças, Banco Nacional de Angola e demais órgãos do Estado.
O mesmo documento sublinha que um dos passos nesta direcção foi a nomeação de um novo Conselho de Administração que integra quadros nacionais de reputada competência técnica, sólido percurso profissional e idoneidade necessária para o provimento de cargos em instituições financeiras.
O Executivo está engajado na aprovação célere de instrumentos legais, necessários para conclusão do processo de reestruturação. O objectivo é permitir ao Fundo Soberano de Angola desempenhar, com mais eficácia, o seu papel na estabilização macroeconómica e sustentabilidade financeira do país. E deste modo garantir prosperidade às futuras gerações.
Em alinhamento com esta orientação, o Ministério das Finanças institucionalizará um Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Angola, tendo em atenção a garantia de uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos estratégicos do Estado.
Na quarta-feira, o Chefe de Estado, João Lourenço, exonerou os integrantes do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, até então presidido por José Filomeno de Sousa dos Santos, tendo nomeado para o cargo Carlos Alberto Lopes.
Angop
.){kind=link}