A questão dos subsídios aos combustíveis foi discutida numa reunião realizada quinta-feira(15), em Luanda, entre representantes do Governo, do Banco Nacional de Angola (BNA) e a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que permaneceu no país desde 28 de Novembro último, ao abrigo das avaliações do Artigo 4º da instituição financeira internacional.
O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, prestou essa informação à imprensa no fim do encontro em que também participou o governador do BNA, José de Lima Massano e o chefe da missão de avaliação do FMI, Amadou Sy.
O Artigo 4º estabelece visitas periódicas do FMI a todos os seus membros, em resultado do que representantes da instituição multilateral concluíram ontem, a missão iniciada no final de Novembro.
Segundo Ottoniel dos Santos, as discussões também incidiram sobre a determinação dos principais caminhos a seguir no sector financeiro angolano, para que a estabilidade macroeconómico e cambial já alcançada gere crescimento e segurança no sector.
No decorrer do encontro foi ainda debatido e apresentado ao FMI o conjunto de reformas económicas implementadas pelo Governo angolano, mudanças que disse o secretário de Estado, continuam em execução com o propósito de garantir maior dinâmica à economia nacional, bem como permitir que o crescimento se mantenha.
As discussões, de acordo com o resumo feito por Ottoniel dos Santos para a imprensa, incluíram tópicos ligados a política fiscal, monetária, cambial, questões estruturais e visão para o desenvolvimento económico do país a médio prazo.
“São temas que foram já concertados com o FMI e processos que estão na agenda do Executivo, mas que estão ainda em estudo”, frisou Ottoniel dos Santos, que destacou que todos os processos em análise são projectados para melhorar as normas e os resultados do ponto de vista fiscal e daquilo que é o interesse das despesas públicas, bem como mitigar os impactos dessas medidas na economia e entre as populações.
O secretário de Estado insistiu que os processos que estão a ser tratados com o FMI resultam de uma ponderação feita a nível do Executivo.
“Estamos a avaliar todos esses impactos e outros envolventes, de modo a podermos com maior certeza e segurança submeter propostas e a posterior ponderar a modalidade e o tempo para a implementação”, indicou o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.
Outra finalidade do encontro foi no sentido de as equipas olharem para questões ligadas à assistência técnica, um domínio em que Ottoniel dos Santos reconhece que o FMI tem uma forte componente, envolvendo o apoio a projectos e processos para a melhoria dos resultados das medidas que estão a ser implementadas.
Durante a permanência em Angola, a missão encontrou-se com representantes institucionais angolanos, incluindo a ministra das Finanças, Vera Daves.
Até ao fecho desta edição o FMI e os representantes do Governo não tinham emitido o comunicado conjunto geralmente divulgado no fim das avaliações realizadas ao abrigo do Artigo 4º, apesar de o documento ter sido prometido aos jornalistas.
NJ
