O ministério da Indústria e Comércio fez sair uma norma onde transfere para dia 24 de Agosto, quarta-feira, a folga semanal dos mercados e feiras de rua, proibindo assim a sua realização no dia das eleições.
O encerramento estende-se à venda ambulante e de rua.
Em nota distribuída nesta sexta-feira, o Ministério da Indústria e Comércio e o Ministério da Administração do Território levam ao conhecimento geral que o dia de encerramento semanal dos mercados e feiras de rua é transferido para quarta-feira, dia 24 de Agosto de 2022, dia das eleições gerais.
Os mercados e feiras de rua devem abrir excepcionalmente na segunda-feira, dia 22 de Agosto de 2022, no seu horário normal de funcionamento.
Entretanto, as superfícies comerciais devem no dia 24 de Agosto de 2022, conceder a dispensa necessária aos seus funcionários para que estes possam exercer o seu direito de voto, ainda que trabalhem em regime de turno.”
Fica assim definido que a actividade comercial nos mercados e nas ruas será proibido no dia das eleições, tendo como base da decisão o facto de ter sido decretada uma tolerância de ponto em todo o País, e de haver a necessidade de criar condições para que todos os cidadãos possam votar.
Em contrapartida, o ministério permite a título excepcional que estes possam funcionar na 2º feira, dia 22.
Expansão
