O Governo reduziu, este ano, o valor da dívida adquirida junto do mercado externo em menos 248,77 mil milhões de kwanzas, tendência inversa em relação aos 248 mil milhões a captar no mercado interno, segundo o Plano Anual de Endividamento.

O documento, disponível desde quarta-feira na página institucional da Unidade de Gestão da Dívida (UGD) do Ministério das Finanças, mostra que este ano, o Executivo angolano aprovou um endividamento de 6.622 mil milhões de kwanzas, equivalentes a 12,97 mil milhões de dólares para financiar a realização de várias iniciativas previstas no Orçamento Geral do Estado-2023.

De acordo com o Plano Anual de Endividamento divulgado esta quarta-feira pelo Ministério das Finanças, do referido valor 3.096 mil milhões de kwanzas (6,06 mil milhões de dólares) são dívida interna e outros 3.525 mil milhões de kwanzas (6,90 mil milhões de dólares) vão ser captados no mercado externo.

O documento da Unidade de Gestão da Dívida do Ministério das Finanças explica que, com isso, o serviço de dívida (juros pagos mais capital reembolsado) do Governo projectada para este ano é de 9.064 mil milhões de kwanzas (17,75 mil milhões de dólares), da qual 3.994 mil milhões de kwanzas (7,82 mil milhões de dólares) é interna e 5.069 mil milhões de kwanzas (9,93 mil milhões de dólares) é externa.

Em relação ao stock da dívida (valor da dívida por pagar) governamental, a previsão deste ano é de 34 biliões de kwanzas, da qual 10.245 mil milhões é interna e 23.754 mil milhões é externa. Em termos de endividamento líquido observa-se uma redução global de 0,77 por cento.

O peso da dívida do país no PIB (indicador que mede a geração de riqueza) para este ano é de 56 por cento, bem abaixo dos 63 por cento de 2022.

Reacções

Sobre isso, o economista Augusto Fernandes  disse que “na fase em que a economia angolana se encontra, o Plano Anual de Endividamento é o instrumento de política orçamental e fiscal mais importante. Neste momento, em que a conta externa de Angola, na componente de capital e financeira, mostra claramente que Angola tem dificuldade de captar investimento estrangeiro e crucial captação de dívida pública externa para promover despesas públicas que geram externalidade positiva para o empresário nacional diversificar a exportação e substituir as importações”.

A economista e consultora Euriteca Nunes Rodrigues André disse que nos últimos anos, o Executivo angolano implementou um conjunto de políticas macroeconómicas e reformas que contribuíram para inverter a trajectória do aumento da dívida pública e a redução do rácio de 134 por cento em 2020 para 63 por cento em 2022, e estima-se que este ano o rácio se situe em 56 por cento.

Este comportamento do rácio da dívida pública contribuiu para a melhoria do ambiente de negócios nacional, fruto da melhoria da sustentabilidade da dívida e da melhoria da sua solvência.

“É importante manter essa trajectória positiva que se tem registado nos últimos anos. Nesse contexto é importante continuar a apostar no aumento da capacidade de mobilizar rendimento interno para financiar estes programas. Devemos nos preocupar não só com o aumento da dívida pública, mas também com o monitoramento desses programas até à sua conclusão e ter estatísticas fundamentadas do impacto que estes programas podem ter no crescimento económico nacional”, disse.

Na sua estratégia de endividamento 2021-2024, o Governo avança que as perspectivas económicas de médio prazo são animadoras, na medida que se projecta que a economia nacional continue com a trajectória de recuperação iniciada em 2021, prevendo-se, para o triénio 2022 – 2024, um crescimento médio de 3,0 por cento.

Conforme se pode ler, o crescimento económico do triénio em referência deverá ser impulsionado pelo sector não petrolífero, cujo crescimento médio previsto é de 3,7 por cento.

O sector não petrolífero, contrariamente ao ciclo recessivo que observou de 2016 a 2021, deverá registar um crescimento médio de 1,8 por cento, durante o triénio em referência, segundo o documento.

JA