O Governo vai reintroduzir uma taxa de 10 por cento sobre operações cambiais efectuadas para o estrangeiro, no âmbito da contratação de serviços, de acordo com a contribuição especial prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024.

Esta contribuição especial foi introduzida pela primeira vez em 2015 para fazer face à redução das receitas fiscais, provocadas pelas alterações do preço do barril de petróleo no mercado internacional, e foi revogada em 2021.

Em declarações à Rádio Nacional de Angola, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, esclareceu que o Executivo decidiu reintroduzir a taxa sobre as transferências para o estrangeiro com um duplo objectivo.

Por um lado, fazer face à queda de receitas tendo em conta os compromissos do serviço da divida, sem prejudicar o sector social e, por outro, “dar um aumento significativo” ao orçamento do Ministério da Agricultura.

JA