julgamento do subcomissário da Polícia Nacional, Paulo Francisco de Jesus da Silva, acusado pela prática de tráfico de armas, iniciou, esta segunda-feira, no Tribunal Supremo, em Luanda.
São também arguidos, no mesmo processo, Joaquim Matondo Marques Fernandes e Tony José. Neste primeiro dia foi realizada a audição dos três arguidos e dois declarantes para a produção de provas.
A acusação apresentada pelo magistrado do Ministério Público, Lucas dos Santos, aponta o oficial superior de ter importado da Namíbia armas brancas e de fogo sem licença, actualizada, para o efeito, usando meios ilegais e evitando postos alfandegários.
Entre os meios letais estão oito pistolas, 15 sabres, cinco espingardas, duas das quais metralhadoras e vários carregadores de munições.
De acordo com a acusação, o sub comissário pediu ajuda do amigo Joaquim Matondo Fernandes para usar influências no sentido de retirar a mercadoria da Namíbia e este, por usa vez, apelou a um conhecido, Tony José, residente em Ondjiva, no Cunene.
A pedido de Joaquim Matondo Fernandes, Tony José atravessou a fronteira para buscar as três caixas contendo as armas e munições, usando caminhos “fiotes” para trazer o material em território nacional.
O arsenal foi detectado no posto alfandegário de Xangongo na revista a um camião, dirigida por um motorista, supostamente namibiano, a quem Tony José teria pago 30 mil kwanzas.
O subcomissário, que já foi subdirector para o Armamento e Explosivos, nega tratar-se material letal, referindo que as armas são espingardas desportivas, por serem de tiro-a-tiro e não de rajadas, e que as sabres são facas de uso doméstico, não sendo por isso proibidas.
Na contestação apresentada pelo seu advogado José da Costa, diz não concordar com a acusação de prática de fabrico, tráfico e alteração de armas e munições proibidas.
Joaquim Fernandes confessa ter sido intermediário e que o subcomissário terá transferido 500 mil kwanzas à Tony José para introduzir o armamento no país e encaminhar para Luanda.
Salientou não ter recebido nenhuma contrapartida pecuniária.
Tony José disse nunca ter ido à busca da mercadoria na Namíbia, mas um amigo seu, na qualidade de declarantes, Francisco Sebastião António, informou o ter deixado na fronteira com o país vizinho onde pretendia ir, naquele dia alegadamente, buscar peça de uma viatura.
Adilson Hifikepunhe disse que o cunhado Tony José o informou na véspera da apreensão das armas, 1 de Fevereiro de 2022, que estava na fronteira com a Namíbia de onde sairia por volta das 15 horas.
A audição aconteceu na sala de julgamentos do Tribunal Supremo tem como relator, o venerando juiz conselheiro, João Fuantoni, e adjuntos os venerandos juízes conselheiros Nazaré Pascoal e Raúl Rodrigues.
O juiz relator marcou para às 10 horas de sexta-feira, 24, a retomada do julgamento com a necessidade de auditar peritos.
JA
