O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma, que cumpriu apenas dois meses de uma sentença de 15 meses na prisão em 2021, recebeu um “perdão especial” presidencial aprovada pelo presidente Cyril Ramaphosa, evitando uma decisão que poderia ter enviado ele de volta para a cadeia.

O anúncio foi feito esta sexta-feira em conferência de imprensa, em Pretória, a capital do país, pelo ministro da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola, e pelo comissário nacional de Serviços Correcionais, Makgothi Thobakgale.

O governante sul-africano indicou que o Presidente Cyril Ramaphosa, que chegou à presidência em 2018 para substituir Jacob Zuma, aprovou um “perdão especial” , onde foi perdoado Zuma entre milhares de infratores “não violentos”.

Jacob Zuma foi preso em Julho de 2021 por desafiar uma ordem judicial para comparecer a um inquérito sobre corrupção. O ex-presidente estava em liberdade condicional médica desde 6 de Agosto de 2021, mas uma decisão judicial mantida pelo Tribunal Constitucional da África do Sul considerou essa decisão ilegal.

No mês passado, o Tribunal Constitucional, a mais alta instância da justiça do país, indeferiu um pedido de recurso do Governo sul-africano contra o reencarceramento de Zuma, ordenado pelo Supremo Tribunal de Recurso sobre a liberdade condicional médica concedida a Zuma.

A prisão do ex-presidente Jacob Zuma desencadeou protestos violentos nos quais mais de 300 pessoas foram mortas, e havia temores de que, se ele fosse mandado de volta para a prisão, poderia haver mais tumultos. Esta foi a primeira vez na história da África do Sul que um ex-Presidente foi condenado a uma pena de prisão.

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