O Presidente da República, João Lourenço, disse, este domingo, em Accra, Ghana, que a África enfrenta imensos desafios que constituem entraves ao cumprimento dos objectivos das agendas de integração enquanto Comunidades Económicas e Mecanismos Regionais.
O estadista afirmou o facto quando discursava, na qualidade de Presidente da SADC, na 6ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana (UA), as Comunidades Económicas Regionais (CER) e os Mecanismos Regionais (MR).
Frisou que este aspecto condiciona igualmente a sua estabilidade, auto-afirmação, o progresso e desenvolvimento continental.
Como desafios, apontou, entre outros, os problemas ambientais, o aumento do custo de vida das populações, o corte nas cadeias de suprimento de energia e outros de igual peso e preocupação, que têm obrigado os Estados Membros da SADC a acelerar a implementação de programas e projectos destinados a aprofundar, continuadamente, o processo de integração da região.
Segundo o Presidente, estes esforços visam impulsionar o desenvolvimento socioeconómico sustentável e inclusivo, erradicação da pobreza e preservação da paz e a segurança na zona Austral do continente, contribuindo desta forma para a estabilização, pacificação e desenvolvimento económico do continente africano.
João Lourenço sublinhou que os Estados-Membros da SADC comprometem-se a cooperar e trabalhar conjuntamente para unir esforços e recursos de modo a desenvolver infra-estruturas físicas comuns e harmonizar os quadros regulamentares, para eliminar as barreiras geográficas e outras existentes, com a finalidade de facilitar a livre circulação de pessoas, bens e serviços, de tecnologia e de capital entre os países.
Destacou que, ao implementar a agenda comum, em cumprimento das disposições previstas no Protocolo sobre Livre Circulação de Pessoas, a SADC tem eliminado progressivamente os obstáculos à circulação na região.
Neste capítulo, o Chefe de Estado destacou o facto de alguns Estados de forma bilateral, mas tendo sempre em linha de conta os objectivos da integração regional, irem um pouco mais longe em relação ao estabelecido no protocolo.
Assim, explicou o Estadista, têm adoptado diferentes iniciativas como a aplicação de vistos de 90 dias à chegada, a isenção da obrigatoriedade do visto de entrada entre Estados, a substituição do uso obrigatório de um passaporte por bilhetes de identidade.
Referiu-se igualmente ao facto de determinados Estados Membros terem tomado a decisão de eliminar do seu ordenamento jurídico a obrigação da autorização de residência, acesso à terra e ao trabalho por parte de cidadãos de outros Estados Membros.
ANGOP
