Enquanto Ana Paula dos Santos tinha 14 prossionais sob a sua tutela no Gabinete da Primeira-Dama, o quadro de pessoal afecto a Ana Dias Lourenço inclui sete elementos. Apesar da redução da estrutura para metade, as atribuições deste serviço administrativo foram redobradas.

O novo regulamento do Gabinete da Primeira-Dama, publicado esta semana em Diário da República, com o Decreto Executivo n.º 9/18 da Casa Civil do Presidente da República, estipula que a estrutura deste serviço administrativo inclua sete elementos.

A estrutura fica com  a seguinte forma: uma directora, uma secretária particular da primeira-dama, um coordenador de projectos, um coordenador administrativo, um assistente executivo e duas secretárias de direcção.

Esta composição reduz para metade o anterior quadro de pessoal desse gabinete, que, segundo o Despacho Presidencial n.º 28/11, integrava 14 prossionais.

De acordo com o documento, assinado pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, a equipa de Ana Paula dos Santos era formada por oito prossionais em cargos de direcção e chefia – incluindo três assistentes e uma secretária particular – três em funções administrativas e três auxiliares.

Na última categoria estavam incluídos dois motoristas e um auxiliar de limpeza, apesar da indicação de que “a actividade inerente aos serviços de apoio à primeira-dama nos domínios de logística e de segurança pessoal é assegurada pelos órgãos vocacionados para o apoio ao Presidente da República, nestes domínios”.

DIFERENÇA ENTRE O ANTES E O DEPOIS
As diferenças entre o Gabinete da Primeira-Dama da época dos Dos Santos e o da era Lourenço não se esgotam no “emagrecimento” da estrutura.

Ao contrário do que acontecia sob a tutela da Ana Paula dos Santos, em que as atribuições do serviço estavam descritas de forma genérica, restringindo-se a cinco pontos, com a chegada de Ana Dias Lourenço as competências do Gabinete mais do que duplicaram, passando a prever acções concretas, orientadas para a promoção da coesão nacional.

Por exemplo: “Promover campanhas e programas para prevenir e atender às necessidades de emergência ou calamidades, prestando solidariedade e outros suportes”, ou “apoiar e incentivar instituições que contribuam para a educação e a formação técnico-profissional
de meninas jovens”.

Menos ambicioso nas atribuições, o Gabinete de Ana Paula Santos funcionava em moldes mais protocolares, a avaliar pelo regulamento que o enquadrava.

Uma das missões que tinha pela frente era, a titulo ilustrativo, “assegurar as relações funcionais com os distintos órgãos, departamentos ministeriais, organizações não-governamentais, sociedade civil e demais instituições com as quais os Gabinete se relaciona”, meta apresentada sem indicação de objectivos concretos.

O cunho protocolar do passado parece estar agora definitivamente afastado, tendo em conta que, ao contrário do que acontecia até aqui, o regulamento do Gabinete da Primeira-Dama já não inclui qualquer referência ao cerimonial, antes mobilizador de uma secção própria.

NJ