Jurista arrasa Ministério e diz que UAN “caminha para um colégio do Ensino Superior”

O renomado Jurista angolano, Raul Araújo, em declarações à RNA, no espaço “Grande Entrevista” arrasou o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia pelo rumo que o sector do ensino superior está a tomar onde  a falta de diálogo tem gerado decisões pouco consentâneas. 

Raul Araújo é também o Director do Centro de Estudos de Direito Público e Ciências Jurídico-políticas da Universidade Agostinho Neto. E disse não estar satisfeito com a forma como está a ser tratada a primeira instituição de ensino superior do país.

O jurista considerou que a Universidade Agostinho Neto|UAN está a ser tratada como um departamento pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.

Em declarações a RNA, reagindo a inércia que se verifica no âmbito da pesquisa e investigação científica, no entender de Raul Araújo, a universidade Agostinho Neto “caminha para um colégio do ensino superior”.

Neste quesito, afirmou que o excesso de centralismo e a falta de diálogo no seio da instituição tem afundando a universidade e prejudicado o desenvolvimento da ciência.

O mesmo comunicou recentemente à Universidade Agostinho Neto que vai abandonar a docência e diz não existirem razões para continuar.

“Infelizmente estamos a passar uma fase a nível do ensino superior de inexistência de diálogo, a Universidade Agostinho não tem peso específico no diálogo,” afirmou.

Por outro lado, diz lamentar o facto de que todas as questões ligadas a Universidade sejam decididas pelo Ministério da tutela sem que se ouça a opinião das outras partes.

“Por este motivo, achei que era melhor retirar-me e dedicar-me a outras coisas”

“No tempo do partido único tínhamos mais liberdade no funcionamento da Universidade e mais liberdade científica do que neste momento.”

O professor catedrático com mais de 37 anos ao serviço da academia, considera que a Universidade Agostinho Neto sem os centros de investigação científica está a caminho de tornar-se num colégio do ensino superior.

“A falta de investigação científica é uma posição de teimosia, por parte daqueles que dirigem a instituição.”

A RNA ouviu a Ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Sambo, que depreende tratar-se apenas de opinião e que à luz da liberdade de expressão “não comento opinião.”

A Ministra disse que a Universidade Agostinho Neto tem desenvolvido trabalhos científicos nos diferentes sectores do país e nos últimos tempos está focada na pesquisa científica a volta da Pandemia da Covid-19.

Bem, o que é facto é que tais investigações nunca foram socializadas à luz do interesse público.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Por conseguinte, o também membro da Comissão da Reforma do Direito e da Justiça falou ainda sobre o combate à corrupção.

Raul Araújo criticou o decreto presidencial 69/21 que atribui aos magistrados 10 por cento da receita recuperada ao abrigo do combate a corrupção.

“É um diploma de mau gosto, pois afecta a boa imagem quer dos magistrados judiciais quer dos magistrados do Ministério Público e não é benéfico para o sistema de justiça,” considerou.

Raul Araújo defende, no entanto, a aprovação de uma lei de política criminal para combater o que considera ser a corrupção generalizada existente em Angola.

“A melhor forma de corrigir o tiro seria terminar com esta decisão.”

FONTE: RNA/CD