O mediático julgamento do “caso Lussaty” chegou ao fim no tribunal da comarca de Luanda, que condenou os arguídos a penas entre os dois e os 14 anos de prisão. O Major ´´Milionário´´ Pedro Lussaty foi condenado a 14 anos.
O tribunal atestou que Pedro Lussaty e os demais arguidos apropiaram-se de avultadas somas de dinheiro da casa de segurança do presidente da república. Segundo o acordão, os condenados apoderaram-se de 36 mil milhões de kwanzas do Estado.
Os arguidos foram ainda condenados a pagar uma indiminização de mil milhões de kwanzas e uma taxa de justiça de 200 mil kwanzas ao estado.
Conforme o tribunal, ficou provado que os arguidos criaram um esquema fraudulento na casa de segurança do PR.
Também ficou provado, segundo o acordão, que os arguidos levantaram dinheiro na caixa forte do Banco de Poupança e Cédito (BPC) e depois levavam em carrinhos, sacos pretose em caixas para uma unidade hoteleira de um dois arguidos, onde repartiam os valorores.
O tribunal assegurou que o “Major milionário” e outros arguidos inseriam nomes nas folhas de pagamento de salários da Unidade de Desminagem, pertencente a casa de segurança do presidente da república.
Antes da condenação, os arguidos foram absolvidos dos crimes de associação criminosa, comercialização de moeda e abuso de poder.
Jacinto Hengombe, ex-assistente principal da casa de segurança do PR, foi condenado há 11 anos de prisão.
Já o arguido Manuel Correia, antigo comandante da casa de segurança do PR , na provincia do Kuando Cubango, por ter confessado foi condenado a uma pena de 3 anos de prisão com efeito suspensivo.
Dos 49 arguídos, 15 tiveram a pena efectiva e os demais viram as penas suspensas. Três arguídos do processo foram absolvidos.
O juiz da causa, considerou que Lussaty foi protagonista do esquema e todos os bens apreendidos foram dados como perdidos a favor do Estado.
NJ