Os bancos comerciais encerraram recentemente mais de 57 mil contas custódia na sequência da transferência da custódia do negócio de custódia e intermediação da compra e venda de títulos privados e públicos dos bancos para as corretoras e distribuidoras de valores mobiliários.

O Expansão sabe que as contas custódia encerradas pertenciam ao BAI e ao Banco BIC e que a estavam vazias, ou seja, não tinham qualquer activo já que a maioria das contas foram abertas por investidores com a intenção de comprar acções do BAI na Oferta pública de venda (OPV) que ditou a saída da Sonangol e da Endiama como accionistas do maior banco em activos e a entrada de 830 novos accionistas. Também haviam contas de custódia abertas por investidores interessados na compra das acções próprias do BAI.

Estes investidores até tinham dinheiro e intenção de comprar activos em bolsa mas como não conseguiram alcançar o objectivo desanimaram e deixaram as contas no banco, que por sua vez ficou com a responsabilidade de pagar a taxa de manutenção junto da BODIVA avaliada em 200 Kz por mês por cada uma, o que perfazia um total de 68,4 milhões de Kwanzas por semestre que é o período que a BODIVA cobra estas comissões.

Por ano estas 57 mil contas custódia vazias que estavam no BAI representavam um custo de 133,8 milhões de Kz.

O BAI escolheu a ÁUREA como parceiro para transferir compulsivamente as contas vazias. Entretanto a distribuidora, que tem o BAI como accionista, não as quis porque se as recebesse teria que durante um período de até seis meses de pagar as comissões de manutenção à BODIVA. Por esta razão o BAI decidiu encerrar 57 mil contas custódia vazias.

Em termos práticos os bancos tem até finais de dezembro para transferir todas as contas custódia de clientes que tenham títulos de dívida pública e assim deixar de ter operações regulares no mercado, deixando-o para as operadoras e distribuidoras de valores mobiliários.

Recorde-se que em finais de junho os bancos perderam a legitimidade para intermediar a compra e venda e de custodiar títulos privados ou seja acções, obrigações corporativas e unidades de participação de fundos de investimento. Neste período foram obrigados a transferir estes títulos para as sociedades que tem legitimidade para as sociedades que herdam este negócio as corretoras e distribuidoras de valores mobiliários.

Findo o prazo, o regulador deu um período para que os investidores que não manifestaram interesse de escolher com que intermediário financeiro verem as suas contas custódia transferidas compulsivamente para intermediários à escolha dos bancos.

O Expansão apurou que o número de contas custódia caiu 66% das mais de 87 mil em finais de setembro para só 29.992 que existem desde finais de outubro até esta quarta-feira (dia de fecho da presente edição do Jornal).

Especialistas ouvidos pelo Expansão explicam que o facto de termos mais de 57.000 contas custódia encerradas e que pertenciam a investidores com dinheiro para comprar activos, mostra a ineficiência dos bancos em satisfazer a necessidade dos seus clientes.

“Os bancos podiam ligar para estes clientes e propor a compra de outro tipo de valores mobiliários e assim teriam mais clientes e muitas destas contas custódia não precisariam de ser encerradas. Isto prova que os reguladores tinham razão em retirar os bancos do mercado pois tem muitas áreas de negócio, e a compra e venda de títulos público e privados por particulares não era uma prioridade” diz um analista que pede o anonimato.

Expansão