O Presidente da República criou uma comissão multissectorial, encabeçada pelo ministro dos Transportes, para preparar as condições para o lançamento da parceria público-privada responsável pela implementação do projecto Metro de Superfície de Luanda (MSL).

A comissão é ainda integrada pelos ministros das Obras Públicas e Ordenamento do Território, do Interior, das Finanças, da Economia e Planeamento, da Energia e Águas; e da Cultura, Turismo e Ambiente.

Fazem também parte desta comissão a governadora de Luanda e o secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.

O texto do diploma refere que a medida teve em consideração “a urgência de melhorar a mobilidade na província de Luanda, bem como a sua requalificação, tendo em conta a política de investimentos para o desenvolvimento económico e social do País, no âmbito do Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-Estruturas Rodoviárias, a qual deve ser executada na base de uma redução sustentada dos encargos públicos com recurso à parceria público-privada que permita a viabilização financeira do sector”.

A decisão, segundo o documento, tem em conta “a necessidade de assegurar a melhoria da mobilidade na cidade de Luanda através da construção de um sistema ferroviário moderno e eficiente.”

NJ