Ministro de Estado – “Chamar a Constituição de atípica é um elogio”

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República respondeu às preocupações dos deputados, aquando da aprovação do documento, e considerou que “não querer uma Constituição atípica é (o mesmo que) dizer que temos que copiar um tipo pré-existente e trazer para a nossa realidade”.

“Não é isso que faz a nossa Constituição”, declarou.

Para Adão de Almeida, “chamar a Constituição angolana de atípica é elogio porque ela se destina a uma realidade que não tem igual”.

“Se fizermos uma Constituição típica estamos a importar um modelo”, considerou o ministro de Estado, reforçando que a Constituição angolana é atípica para, intencionalmente, se adequar à realidade do país.

O presidente do grupo parlamentar do MPLA reforçou que a dinâmica social, económica, política e cultural actual exige uma contextualização de algumas normas da Constituição.

“A banca parlamentar do MPLA votou favoravelmente a proposta por estar certa da oportunidade, necessidade e do momento para clarificar alguns aspectos da Constituição que exigia alguma clarificação”, sustentou Américo Cuononoca.

O MPLA, segundo ainda o deputado, entende que a revisão constitucional vai garantir maior estabilidade política e um melhor relacionamento entre o Presidente da República e a Assembleia Nacional, em matéria de fiscalização.