No seu primeiro discurso como presidente da Nigéria, Bola Tinubu declarou o fim do subsídio de décadas aos produtos petrolíferos no país. A medida visa aliviar a pressão sobre as finanças públicas e dar um novo rumo aos fundos para infra-estruturas públicas e melhorar a vida do povo nigeriano.
Ainda não existe um dia estipulado para o cumprimento da medida, mas espera-se que a eliminação do subsídio conduza a um aumento dos preços da gasolina e possa ter um efeito em cascata noutros preços.
A informação foi anunciada na sequência de notícias postas a circular na imprensa angolana que dão conta que o governo de Angola gastou 3,5 mil milhões de euros em subsídios aos combustíveis em 2022, 60% acima do ano anterior, segundo o relatório anual do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).
As administrações nigerianas anteriores tentaram, mas não conseguiram, acabar com o subsídio que foi inicialmente introduzido na década de 1970. Apesar da riqueza petrolífera da Nigéria, a limitada capacidade de refinação do país requer a importação de produtos petrolíferos, que são depois vendidos a um preço regulado pelo governo.
No entanto, o subsídio aos combustíveis revelou-se um sorvedo significativo para as finanças públicas. Só no ano passado, consumiu impressionantes 4,3 trilhões de naira (US$ 9,3 bilhões; £ 7,5 bilhões), e um orçamento de 3,36 trilhões de naira foi alocado para o primeiro semestre deste ano.
O Presidente Tinubu enfatizou que o subsídio não pode mais ser justificado à luz dos desafios econômicos e de segurança da Nigéria. O país enfrenta taxas de inflação crescentes, altas taxas de desemprego que afectam um em cada três indivíduos e uma redução da produção em sua vital indústria petrolífera. Reconhecendo estas questões prementes, a nova administração planeia divulgar o seu roteiro económico nas próximas semanas. O Presidente Tinubu também destacou a necessidade de abordar as elevadas taxas de juro, que representam um obstáculo adicional à recuperação económica da Nigéria.
Em Angola Comparando com os países vizinhos os combustíveis são, em média, 70% mais baratos se tivermos como referência o preço por litro em Janeiro deste ano. Neste período, enquanto o litro de gasóleo se vendia a 1,015 USD, na Namíbia custava 1,209 USD, na República Democrática do Congo (RDC), 1,404 USD e na Zâmbia, 1,43 USD.
Ao chamar a atenção para a decisão da Nigéria, é importante notar que Angola não fez nenhum anúncio recente sobre o fim dos subsídios aos combustíveis.
O Presidente Tinubu assume a presidência após a conclusão dos dois mandatos de Muhammadu Buhari. Ele herda a responsabilidade de navegar na Nigéria através de um cenário económico desafiador. Embora a decisão de eliminar o subsídio ao combustível possa resultar em ajustes de curto prazo, o governo acredita que redireccionar os fundos alocados anteriormente acabará por produzir benefícios a longo prazo, alimentando projectos de infra-estrutura vitais e melhorando o bem-estar do povo nigeriano.
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