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OGE 2023. UNITA vota contra por desalinhamento às tarefas do Estado

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MPLA, PRS, FNLA e PHA contabilizaram 124 votos a favor, enquanto o maior partido da Oposição (UNITA) “chumbou” com 86 votos contra, o orçamento que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões kz.

O Parlamento aprovou esta segunda-feira (13), na globalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2023. Sem abstenções, o OGE foi aprovado com 124 a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Partido de Renovação Social (PRS) e Partido Humanista de Angola (PHA), e 86 votos contra da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

O documento já havia sido aprovado na generalidade, no dia 16 de Janeiro, com 117 votos a favor, 80 contra da (UNITA) e quatro abstenções, mas a discussão na especialidade não trouxe mudanças significativas ao documento.

O OGE 2023 estima receitas e fixa despesas de 20,1 bilhões de kz, sendo 13,4 biliões Kz receita fiscal e 6,6 biliões kz receita financeira.

O maior instrumento de gestão macroeconómica do País foi elaborado ao preço médio ponderado do barril de petróleo de 75 USD e uma produção média de 1,18 milhões de barris. O documento prevê também uma taxa de inflação de 11,1% e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3%, quando comparado com o crescimento de 2,7% previsto para 2022.

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