A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, anunciou que a proposta do OGE 2023 contempla a construção de nove instituições do ensino superior, para as províncias de Benguela, Bié, Cabinda, Cuanza-Sul, Cunene, Luanda, Moxico, Namibe e Zaire.
Maria Sambo avançou esta informação durante a discussão da proposta do OGE 2023 para o sector social, na última sexta-feira. A titular da pasta destacou que é um projecto a médio prazo, embora as condições financeiras não permitam transformar esta realidade com a celeridade que se pretende.
Para este quinquénio, disse que existe um plano de acção com 25 projectos de investimentos públicos aprovados pelo Executivo.
Os projectos visam a construção de um Parque de Ciência e Tecnologia e o Hospital Universitário de Luanda, bem como a melhoria das infra-estruturas do Instituto Superior Politécnico de Ondjiva, uma unidade orgânica da Universidade Mandume Ya Ndemufayo e a Universidade do Cuito Cuanavale.
A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação explicou que as despesas destes projectos são onerosas, por isso, recorreu-se ao financiamento externo.
Entretanto, os mesmos projectos já foram publicados e autorizadas as despesas no Diário da República, informou Maria Sambo, realçando que o Campus da Universidade Agostinho Neto também foi contemplado e ainda este ano serão anunciados publicamente os planos relacionados com a instituição.
Fez saber que já estão alocados recursos para as universidades Katyavala Bwila, na província da Huíla, e para o ISCED de Benguela.
Dentro da responsabilidade social das empresas Endiama e a Sodiam, acrescentou que está em curso o programa para edificação das infra-estruturas da Universidade Lueji A`Nkonde.
A governante referiu, por outro lado, que a Universidade do Cuito Cuanavale, que tem as obras paralisadas há algum tempo, fará parte do processo de construção do Campus Universitário.
A construção da infra-estrutura tem uma componente social que prevê a edificação de residências para estudantes em dimensões ainda não desejáveis, por causa das restrições financeiras, esclareceu.
Expansão do ensino superior
Maria Sambo avançou que o projecto de expansão do ensino superior que existe desde 2009 tem enfrentado dificuldades, razão pela qual houve a alteração da sua trajectória.
“Portanto, estamos a adequar a oferta formativa ao programa de desenvolvimento económico do país, tendo em conta o desenvolvimento local”, realçou.
Sobre a investigação científica, a governante reconheceu que a verba não é suficiente, pois é importante assumir quais as metas a atingir, sobretudo, demonstrar avanços. “O nosso país até 2018 nunca tinha tido a experiência de lançar um edital com financiamento para projectos de investigação científica. Actualmente, existe um no âmbito do desenvolvimento da ciência e tecnologia que conta com o financiamento da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT)”, apontou.
Acrescentou que em análise estão 199 propostas, que carecem de selecção e que serão financiadas por este órgão. A ministra informou que para as universidades foram atribuídos 41 milhões de kwanzas, num pacote em que os institutos superiores receberam 30 milhões e as escolas superiores 28 milhões de kwanzas. Disse que essas verbas estão contempladas e podem ser rectificadas.
Ainda no âmbito da melhoria das infra-estruturas, serão construídos e apetrechados estabelecimentos de ensino e da investigação, reforçando que o Centro Nacional de Investigação Científica será reabilitado e equipado dentro de dois anos.
JA
