17 milhões e 580 mil dólares norte-americanos é o valor que TPA e o Ministério da Comunicação Social pagavam anualmente à WestSide/Semba para produzirem os conteúdos que os angolanos assistiam no Canal 2 da TPA.
Em resposta às declarações despropositadas que se multiplicaram nos últimos dias sobre a programação da TPA 2, o Conselho de Administração da Televisão Pública de Angola (TPA) esclareceu as razões que levaram ao desfecho da relação contratual estabelecida com a WestSide/Semba.
Num comunicada a estação refere que a respeito do contrato de gestão assinado para a exploração do Canal 2 da TPA têm surgido insinuações que podem confundir a opinião pública, por isso decidiu esclarecer as razões da rescisão.
O Conselho de Administração recorda que as relações entre a TPA e a WestSide/Semba foram estabelecidas em 2007, directamente ou via Ministério da Comunicação Social e também, mais tarde, via o extinto Grecima.
Segundo o documento, os pagamentos à WestSide/Semba procediam assim de diversas fontes, nomeadamente das duas entidades (Ministério da Comunicação Social e Grecima).
De acordo com os contratos a que o Conselho de Administração teve acesso, assinados entre a WestSide/Semba, TPA e o Ministério da Comunicação Social e renovados em 2014, o total dos pagamentos por ano feitos pelo Estado àquelas empresas privadas ascendiam aos 17 milhões e 580 mil dólares norte-americanos.
Além disto, a TPA obrigava-se a pagar a prestação de outros serviços e custos operacionais e de exploração, incluindo o salário dos seus trabalhadores, colocados à disposição daquelas empresas privadas e o aluguer de meios, nomeadamente o carro de exteriores alegadamente pago pelas mesmas.
No comunicado, denuncia-se igualmente que, sem que constasse do contrato, a WestSide dispôs, por vários anos, de um estúdio moderno de 1200 metros quadrados entregue, virgem, para exploração pela Semba, totalmente equipado, com a mais moderna tecnologia, sem que tenha feito qualquer pagamento.
Do mesmo modo e, pretensamente, a coberto do referido contrato, de acordo a nota, a Semba desfrutou durante tempo considerável das facilidades de um estúdio de 400 m² do Centro de Produção de Camama, sem quaisquer custos para a sua contabilidade.
A WestSide/Semba dispôs ainda, sem quaisquer custos de aluguer, do anfiteatro da Rádio Nacional de Angola, onde instalou o estúdio para início das emissões da TPA 2, acrescentando que a estação televisiva sempre assumiu as suas obrigações, apesar do carácter “leonino e abusivo dos contratos em causa”.
Uma das cláusulas do vínculo referente à TPA 2, reforça o Conselho de Administração, obrigava o Estado a adjudicar o Canal 2 à WestSide Investments SA, por ajuste directo, em caso de privatização do mesmo.
Em contrapartida, a programação oferecida aos telespectadores quer pelo Canal 2 quer pela TPA Internacional revelou-se de qualidade altamente duvidosa, sendo alvo de críticas e reclamações de amplos sectores da sociedade em Angola e na diáspora.
O Conselho de Administração da Televisão Pública de Angola diz que, por todas estas razões, o Estado decidiu cancelar os contratos, claramente danosos, assinados com as duas empresas em questão, em defesa dos interesses dos contribuintes e da sociedade em geral.
Angop
