O Líder do Chega foi condenado por ofender moradores do bairro da Jamaica a quem chamou bandidos, mas não retira o que disse. Diz que decisão tem “intuito de humilhar” o Chega e o próprio Ventura.

Conforme a decisão do tribunal, Ventura será, com esta condenação — da qual vai recorrer — obrigado a pedir desculpas publicamente à família Coxi, que lhe moveu um processo.

E, por conseguinte, terá de publicar informação relativa à condenação nos canais televisivos onde as declarações foram inicialmente transmitidas, assim como no Twitter.

Os pedidos de desculpas teriam de ser apresentados num prazo máximo de 30 dias, mas a condenação também terá consequências futuras, uma vez que Ventura fica impedido de voltar a ofender aquela família — se o fizer, terá de pagar cinco mil euros por cada ofensa.

A família Coxi, residente no bairro da Jamaica, apareceu nesta fotografia ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa, no contexto de uma visita que o Presidente da República fez àquela zona.

Foi essa imagem que Ventura mostrou num debate contra Marcelo, durante a campanha presidencial de janeiro, para acusar o Presidente de visitar “bandidos”, por oposição a “portugueses de bem”.

André Ventura já reagiu à condenação por ter ofendido a honra e a imagem de um grupo de residentes no bairro da Jamaica, garantindo que vai recorrer por considerar que o que disse foi “correcto, justo e certo”.

Para Ventura, que se coloca no papel de “principal opositor” do Governo, a decisão parece mesmo um “frete” feito ao Executivo de António Costa.

“Temos aqui uma Justiça que foi tão rápida como nunca ninguém viu”, ironizou Ventura esta segunda-feira em declarações aos jornalistas, acusando a Justiça de estar “empenhada” em perseguir o “principal opositor ao Governo”.

Mas além disso, o deputado reafirmou as declarações em que chamava “bandidos” aos moradores da Jamaica, garantindo que o que disse “não ofende ninguém” e era “correcto, justo e certo”.

O líder do Chega fez questão de sublinhar o que, no seu entender, será uma vitória neste caso: “Em nenhum momento desta condenação há referência ao racismo ou à natureza discriminatória destas declarações.

Tinham desejado que fôssemos condenados por racismo”, frisou, em declarações aos jornalistas. A conclusão que retira, por isso, do caso é que a decisão tem “o intuito de humilhar” o partido e o próprio Ventura.

Observador