O Presidente da República, João Lourenço, interveio na manhã desta sexta-feira, na 36.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA, que decorre em Adis Abeba, capital da Etiópia.

O Presidente da República, João Lourenço, acompanhado da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, está desde ontem à tarde em Addis Abeba, capital da Etiópia, onde participa sábado e domingo, na 36ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, ocasião em que vai ser apresentado o Relatório do “Campeão da Paz”.

Trata-se do primeiro relatório do mandato do Presidente João Lourenço, enquanto Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação no continente. A informação a ser apresentada inclui iniciativas diplomáticas do Presidente de Angola na mediação da crise política entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda.

A nomeação de João Lourenço como Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação no continente africano foi adoptada em declaração-conjunta na Cimeira sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governos em África, na décima sexta Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Maio de 2022, em Malabo, capital da Guiné Equatorial. Essa ocasião instituiu, também, o 31 de Janeiro como o “Dia da Paz e Reconciliação em África”.

A missão do Presidente João Lourenço, atribuída pela União Africana, é de encorajar a consolidação da paz e da coesão social aos níveis nacional, regional e continental.

Por outro lado, no âmbito do princípio da complementaridade e subsidiariedade, os Chefes de Estado e de Governo também mandataram João Lourenço, na qualidade de Presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL),  manter contactos com a RDC e o Rwanda e informar os esforços diplomáticos para a normalização das relações entre aqueles dois países.

Desde logo, as informações sobre as missões e o ponto actual vão ser partilhadas pelo Chefe de Estado angolano com os homólogos presentes neste encontro de Addis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana.

Bienal da paz e OEACP

De acordo com o programa adoptado pelo Conselho Executivo da Comissão da União Africana, que vai ser informado também aos Presidentes, Angola fez ontem duas comunicações nos diversos fóruns que congregam os ministros dos Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores, para o caso de Angola).

A primeira informação foi relativa à segunda edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, também conhecido como Bienal de Luanda, realizado em Novembro de 2021. Uma segunda teve a ver com a informação sobre a décima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), evento realizado em Dezembro, também em Luanda.

Conselho de Paz

Na visão da União Africana, a deterioração da situação no Leste da RDC requer a atenção urgente deste organismo e do Conselho de Paz e Segurança, em particular com base no mandato de promover a paz e a estabilidade em África.

A reunião decorre sob a presidência do Chefe de Estado da África do Sul e vai analisar os recentes desenvolvimentos positivos registados na Região dos Grandes Lagos, as várias iniciativas para melhorar ainda mais a cooperação entre os Estados, promover a estabilidade, paz, desenvolvimento e construir confiança mútua entre os vários países da zona.

Vai também frisar sobre a importância de garantir o alinhamento dos processos de Nairobi e Luanda, e um maior apoio da União Africana aos esforços para a paz e estabilidade no Leste da RDC.

Há ainda assente a ideia da necessidade de um envolvimento mais abrangente e activo entre a UA, Comunidade da África Oriental, Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, SADC e ONU quanto à implementação e acompanhamento efectivo dos esforços harmonizados e coordenados na RDC, para um silenciar permanente das armas.

O Presidente angolano, João Lourenço, está convidado pela presidência do órgão a tomar parte na reunião, onde deverá intervir, justamente, pelo duplo papel de “Campeão da Paz” e Presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

JA