O Governo Provincial de Luanda (GPL) proibiu, segunda-feira, a realização de eventos culturais e recreativos, espectáculos, bailes, festas e actividades religiosas em zonas residenciais, locais públicos e abertos.

De acordo com um comunicado do GPL, a decisão foi tomada na sequência de várias denúncias e reclamações feitas pelos munícipes, devido à poluição sonora provocada por eventos culturais e recreativos realizados em zonas residenciais, criando problemas de saúde pública.

O GPL sustentou, igualmente, a decisão com o facto de se estar a violar o artigo 22º, do Decreto Presidencial nº 111/11, de 19 de Maio, que regula a Realização de Espectáculos e Divertimentos Públicos, perturbando, assim, o silêncio, o bem-estar e as normas de boa convivência social.

“Doravante, só serão autorizadas, pelo Governo Provincial de Luanda e pelas administrações municipais, em recintos fechados, em zonas residenciais, as actividades que possuírem condições técnicas e de segurança, de forma a minimizar a poluição sonora”, lê-se no comunicado.

O GPL avisa que “o não cumprimento das medidas acima indicadas implicará o cancelamento da actividade, para além da aplicação de outras sanções previstas no Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos”.

O documento refere que apenas o Governo Provincial de Luanda e as administrações municipais têm a competência de emitir licenças de autorização para a realização de festas a nível da província.

O GPLP conclui o comunicado apelando à compreensão e colaboração de todos e encoraja os munícipes a continuarem a denunciar amplamente todos os actos de poluição sonora.

 Refira-se que a denúncia e reclamações devido à poluição sonora foi feita no âmbito do reordenamento do comércio, que está a conferir uma melhor imagem a Luanda e a contribuir para uma melhor fluidez no trânsito rodoviário. 

JA