A receita fical do Estado com a exportação de diamantes, nos primeiros três meses do ano, foi de 25,3 milhões USD, 1,3% a menos que o valor registado em igual período do ano passado, quando o fisco arrecadou 25,6 milhões USD, indicam os dados estatísticos da SODIAM apresentados na semana passada no VIII Conselho Consultivo do MIREMPET.

Contas feitas indicam que, do total da receita resultante dos impostos a favor do Estado, 66,7% são referentes a royalties e 33,3% resultam do pagamento do imposto industrial antecipado pago pelos operadores.

Nos primeiros três meses de 2023, indica a SODIAM no mapa da receita fiscal dos diamantes, os operadores do subsector diamantífero venderam 1,8 milhões de quilates, representando um aumento de 64,1% face ao mesmo período do ano passado, quando foram produzidos 1,1 milhões de quilates. Já a receita bruta registada entre Janeiro e Março de 2023, foi de 337,2 milhões USD, uma quebra comparativamente a igual período de 2022, quando a receita cifrou-se nos 342,9 milhões.

Nos primeiros três meses venderam- se mais diamantes que o ano passado, mas o Estado obteve menos receitas, o que significa que os preços médios por quilate também caíram neste período. Os preços médios ponderados nos primeiros três meses do ano foram de 180,8 USD, uma quebra de 40,0% comparativamente ao mesmo período do ano passado, em que o preço foi de 301,8 USD por quilate.

O volume comercializado registou um aumento de 728,4 mil quilates. Este incremento é justificado em grande parte pelo facto de se ter realizado a venda de mais um ciclo de produção da Sociedade Mineira de Catoca e do Luele (ex-Luaxe) do que no Iº Trimestre de 2022.

Quanto ao preço, o clima de recessão económica a nível global, assim como o grande volume de produção de Catoca e do Luele, também influenciaram a redução do preço médio global.

A SODIAM indica no seu relatório que, como consequência da queda do preço médio, a receita bruta sofreu uma redução em termos absolutos de 5,7 milhões USD, quando comparada com o Iº trimestre de 2022. Por outro lado, o mercado internacional ainda está a ressentir-se das sanções impostas aos diamantes russos, mas também refere que há melhorias no mercado angolano, sobretudo na transparência, o que tem impulsionado os investimentos.

A entrada em Angola da multinacional Rio Tinto e o regresso da De Beers, que já terá iniciado a prospecção de diamantes na concessão da Muconda, na Lunda Sul, são exemplos desta abertura do mercado nacional.

Quanto aos destinos, os Emirados Árabes Unidos, com uma quota de 62,91%, é o maior destino dos diamantes exportados por Angola, seguindo-se a Bélgica com 31,44% e a China com 5,66%.