Em março, o TPI, com sede em Haia, emitiu um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de crimes de guerra pela deportação forçada de crianças ucranianas.

Uma comissão da ONU que investiga crimes desde o início da invasão russa declarou que a transferência de crianças ucranianas da Rússia para áreas sob o seu controlo na Ucrânia, bem como para o seu próprio território, constituía “crime de guerra” e indicou que estava a investigar se tal constituía um genocídio. 

A comissão anunciou, entretanto, que há falta de clareza e transparência em relação ao número de pessoas afetadas, às circunstâncias e às caraterísticas das crianças transferidas, o que pode dificultar o retorno às suas famílias.

Crimes de guerra

Por outro lado, segundo avançou hoje a comissão da ONU, a Rússia continua a cometer crimes de guerra em território ucraniano, com ataques contra civis, tortura, violência sexual e de género.

Numa apresentação ao Conselho de Direitos Humanos, a comissão de inquérito informou que documentou ataques com armas explosivas contra edifícios residenciais, um centro médico em funcionamento, uma estação ferroviária, um restaurante, lojas e armazéns comerciais. 

Em todos os casos houve vítimas civis, e instalações de serviços básicos foram danificadas ou completamente destruídas, denunciou o presidente do grupo de inquérito, Erik Mose. 

Os comissários estiveram na Ucrânia dez vezes para recolher informações em primeira mão.

Tortura

As investigações da comissão em Kherson e Zaporizhzhya revelaram ainda “o uso generalizado e sistemático da tortura por parte das forças armadas russas”, em particular contra pessoas acusadas de serem informantes do exército ucraniano.

Segundo a ONU, a brutalidade documentada é extrema, a ponto de por vezes causar a morte das pessoas torturadas. Além disso, os investigadores conseguiram estabelecer que mulheres com idades entre os 19 e os 83 anos foram vítimas de abusos sexuais em Kherson.

A comissão, que foi criada logo após o início da guerra pela Rússia, no final de fevereiro de 2022, não recebeu qualquer resposta às solicitações de esclarecimentos que enviou ao governo de Moscovo.

Os investigadores das Nações Unidas também alertaram hoje para algumas declarações transmitidas e publicadas nos meios de comunicação social russos sobre a guerra na Ucrânia.

Dirigindo-se ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o presidente da comissão de inquérito sobre a Ucrânia, Erik Mose, mostrou-se preocupado e alertou que “certas declarações transmitidas pelos meios de comunicação social russos e outros podem constituir um incitamento ao genocídio”.

Observador