A Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 apresenta um valor de 1.5 bilhões de kwanzas para a Educação e 1.3 bilhões para a Saúde, comparativamente ao OGE de 2022.
Relativamente ao OGE do ano passado, o aumento para a Educação é de 25.1% e tem um peso de 14.1% sobre a despesa fiscal e de 7.7 % sobre a despesa total.
“Já no sector da Saúde, o orçamento aumentou para 45.1 % e o peso é de 12.1% sobre a despesa fiscal 6.7% sobre a despesa total”, refere uma informação do Governo de Angola publicada hoje na sua página do Facebook.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2023 comporta receitas estimadas em 20 104 207 404 872 00 (vinte biliões, cento e quatro mil, duzentos e sete milhões, quatrocentos e quatro mil e oitocentos e setenta e dois kwanzas) e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.
O documento que já se encontra na Assembleia Nacional para aprovação, é um instrumento programático que fixa o montante a arrecadar neste exercício, define os limites de despesa a serem realizadas no mesmo período, estabelece os critérios para a sua gestão, tendo em vista a satisfação das necessidades colectivas e a garantia da sustentabilidade das finanças públicas do país.
A proposta prevê um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo, uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris e perspectiva uma taxa de inflação de 11,1%, no final do período, bem como uma recuperação da economia, com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3%.
JA
