O director do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), João da Costa Dias, assegurou em Luanda, que a emissão de passaportes ordinários e de actos para estrangeiros estão a ser feitos dentro dos prazos estabelecidos por lei, sem os constrangimentos do passado.
Ao falar durante 10ª Edição do Café CIPRA sobre o impacto do Simplifica na vida do cidadão, o comissário João da Costa Dias assinalou que, por força do projecto, o SME está a ganhar uma certa dinâmica e a cumprir escrupulosamente o que a legislação determina. O oficial apelou aos utentes para se dirigirem aos balcões da instituição para tratarem os seus documentos de viagem, deixando de recorrer a intermediários.
Conforme o responsável do SME, intermediação as vezes é que dá lugar à cobrança de “gasosa” ou a pequena corrupção. “Hoje estamos a emitir os passaportes dentro dos prazos estabelecidos por lei, 10 a 15 dias e os actos para estrangeiros estão a ser emitidos no prazo de 20 a 25 dias e estamos a prorrogar estes mesmos actos de três a quatro dias”, explicou.
O comissário João da Costa Dias lembrou que o SME viveu um momento crítico no início da pandemia da Covid-19, em 2021, por falta de cédulas para a emissão de passaportes, mas a situação já está normalizada, informando que, actualmente, a instituição emitie diariamente cerca de mil 500 passaportes.
Explicou que, no âmbito do Simplifica, foram empregados novos procedimentos tecnológicos que tornaram mais célere a emissão de qualquer documento de viagem.
ANGOP
