Há perto de 80 aeronaves inoperantes e avariadas no aeroporto internacional 4 de Fevereiro. Em 15 meses, o Ministério dos Transportes alertou duas vezes os proprietários para removê-las, findo o prazo os meios passam agora para a posse do Estado.
Quase dois anos após o primeiro aviso do Ministério dos Transportes, os proprietários de aeronaves “inoperantes, acidentadas, imobilizadas ou consideradas fora de uso” que se encontram na “placa” do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, nalguns casos há mais de 10 anos perderam os meios a favor do Estado.
O primeiro aviso foi feito a 17 de Dezembro de 2020, quando o órgão de tutela estipulou um prazo de seis meses para a remoção dos aparelhos. O segundo aviso remonta a 13 de Julho deste ano, altura em que foi dado novo prazo de 30 dias.
Nenhum dos titulares, detentores ou entidades que exploram as 76 aeronaves estacionadas no Aeroporto 4 de Fevereiro retiraram os aparelhos, que permanecem numa zona considerada pelos serviços de assistência ao aeroporto como “sucata”.
O último edital foi claro quanto à perda de propriedade a favor do Estado. Das aeronaves que ainda estão inteiras 37 pertencem a uma empresa do sector empresarial público, a SonAir, sendo 32 do tipo helicóptero e 5 aviões, 23 são da Força Aérea Nacional, sendo 22 helicópteros e 1 Boeing.
Depois de muito tempo, caso os proprietários não se apresentem e regularizarem as contas de estacionamento com a SGA – Sociedade Gestora de Aeroportos, então são notificados pelo menos três vezes, antes de o caso ser encaminhado para o tribunal.
“Em última instância, se o proprietário não tiver capacidade de liquidar a conta, o Ministério dos Transportes recupera os meios e é ele que dá o destino final”, esclarece a fonte, acrescentando que o ministério da tutela consegue fazer algum dinheiro com essa sucata.
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