Segundo o jornal Expansão, no âmbito dos contratos públicos, só em 2023 mais de 3,4 biliões Kuanzas foram contratados pelos vários órgãos do Estado. 99,7% deste valor por AJUSTE DIRECTO.

A contratação simplificada está a comprometer a economia angolana e A configurar o assumido “milagre económico” numa ironia.

O Jornal Expansão fez na sua última edição, como de costume, uma abordagem profunda sobre o assunto que passamos a valorizar.

Assim, fizemos recursos à Inteligência Artificial para avaliar as consequências das decisões tomadas pela inteligência humana na contratação de empresas por ajuste directo pelo Estado.

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E de facto, a IA do Google, Gemini, atesta que a prática da contratação por ajuste directo como regra pode comprometer a economia angolana e adiar o desenvolvimento económico pelas seguintes razões:

1. Falta de Transparência e Corrupção:

• A falta de um processo competitivo torna o processo mais suscetível à corrupção, com empresas a serem escolhidas por critérios favoráveis a grupos específicos, em vez de serem escolhidas por sua capacidade e expertise.
• Essa falta de transparência dificulta a fiscalização dos contratos e impede que a sociedade civil saiba como o dinheiro público está a ser gasto.
• Aumento do risco de sobrefacturamento de preços e de desvio de recursos públicos, o que acaba por prejudicar o desenvolvimento do país.

2. Ineficiência e Desperdício:

• A selecção de empresas sem um processo competitivo pode levar à escolha de empresas menos qualificadas ou com menor experiência, o que pode resultar em projectos de baixa qualidade, atrasos na entrega de obras e serviços, e desperdício de recursos públicos.
• A falta de concorrência inibe a inovação e a busca por soluções mais eficientes, prejudicando a competitividade da economia angolana.

3. Desigualdade e Concentração de Riqueza:

• A prática de ajuste directo pode beneficiar empresas com ligações políticas ou familiares ao Executivo, em detrimento de empresas mais competitivas e eficientes.
• Isso pode levar à concentração de riqueza num pequeno grupo de pessoas e consequentemente aumenta a desigualdade social e impedindo o desenvolvimento económico equitativo.

4. Desconfiança do Investimento Privado:

• A falta de transparência e a elevação da percepção de corrupção na contratação pública podem afastar investidores privados, nacionais e estrangeiros, que buscam segurança jurídica e previsibilidade para os seus investimentos.
• A falta de confiança no ambiente de negócios angolano pode prejudicar o crescimento económico e a criação de novos empregos.

5. Atraso no Desenvolvimento Económico:

• Todos os factores acima mencionados podem contribuir para o atraso no desenvolvimento económico do país, impedindo o alcance do “milagre económico” superiormente almejado.
• A falta de eficiência na gestão dos recursos públicos, a fuga de investimentos e a desigualdade social são obstáculos ao crescimento económico sustentável e à prosperidade do país.

A IA faz as seguintes recomendações:

• Limitar o uso de ajustes directos a casos excepcionais e devidamente justificados.
• Adoptar medidas que garantam a transparência e a imparcialidade nos processos de contratação pública, como a realização de concursos públicos abertos e competitivos.
• Fortalecer os mecanismos de fiscalização e combate à corrupção.
• Promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da gestão pública.

Ao tomar medidas para aumentar a transparência, a eficiência e a equidade na contratação pública, o Estado angolano pode evitar os efeitos negativos do ajuste directo e promover o desenvolvimento económico sustentável do país.

CD/Gemini/Expansão